Crime ocorreu em julho de 2023 no Mercado do Bosque, em Rio Branco. Mulher foi condenada também a prestação de serviços em entidade que atenda pessoas LGBT+; cabe recurso. Procurador Lucas Costa Almeida Dias foi vítima de homofobia em Rio Branco
Reprodução
Uma mulher, identificada como Nathane Júlia Almeida dos Santos, foi condenada pela Justiça do Acre a um ano de prisão em regime aberto e prestação de serviços por homofobia contra o procurador do Ministério Público Federal (MPF-AC), Lucas Dias. Cabe recurso da decisão.
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A sentença foi anunciada nessa terça-feira (26). Em julho de 2023, a mulher chegou a ser presa em flagrante, no Mercado do Bosque em Rio Branco, depois de fazer perguntas homofóbicas ao procurador, chegando a chamá-lo de ‘Barbie girl’.
Procurado pelo g1, o procurador disse que não iria se manifestar. A defesa da ré não foi encontrada até a última atualização desta reportagem.
Segundo a sentença, Dias estava com o marido e mais dois amigos no mercado, quando foi abordado pela mulher. “Ela [Nathane] disse que estava conversando com os amigos dela e que queria saber quantos porcento de barbie girl ele [Dias] seria”.
No testemunho à Justiça, o procurador disse que achou a pergunta estranha, mas não respondeu e voltou para a mesa que ocupava. Foi então que um dos amigos o alertou que havia sido uma pergunta homofóbica. “Ela não perguntaria para uma pessoa negra quantas bananas ela come por dia”.
Prisão por ameaça
A mulher então teria ouvido a conversa e começado a filmar, confrontando o procurador e seus amigos.
“Começou a falar bem alto que não estava xingando ninguém de gay, repetindo a homofobia, como se chamasse (sic) alguém de gay fosse um xingamento. Ela disse que iria ligar para à polícia porque estariam a chamando de homofóbica”.
Uma discussão se iniciou entre a mulher, o marido dela e o procurador, o marido dele e os amigos do casal. A ré, que conforme os autos, tinha sinais de embriaguez, chegou a dizer que tinha amigos na polícia e que o quarteto seria preso. Após a chegada dos policiais, a mulher foi levada pelo crime de ameaça.
Durante o julgamento, foram ouvidas duas testemunhas e um informante que confirmaram as agressões homofóbicas e disseram durante o embate a mulher chegou a dizer que ‘a sociedade não era obrigada a aceitar esse tipo de coisa’, se referindo ao casal homoafetivo.
Acusada negou homofobia e disse ‘ter amigos gays’
Ainda de acordo com o processo, Nathane dos Santos contestou os depoimentos das testemunhas e apesar de admitir ter feita uma pergunta “idiota” ao procurador não teve intenção homofóbica.
“Sempre conviveu com homossexuais, inclusive o padrinho da sua filha. Foi criada sem filtros. Quando viu o grupo, identificou que eram gays. Com efeito da bebida, em uma tentativa, talvez de tentar se aproximar deles, fez aquela pergunta. Estava no auge do filme da Barbie, mas não falou no sentido de ofender alguém”, diz um trecho da sentença.
Sentença
Na decisão a Justiça do Acre considerou que os testemunhos e o próprio depoimento da ré confirmavam o crime. O juiz Flávio Mundim ressaltou ainda que a mulher não conhecia nenhuma das vítimas.
Ela foi condenada a um ano de prisão em regime aberto, e multa de 1/30 do salário mínimo vigente na época que acabou convertido em mais 10 dias-multa por causa da ‘situação econômica dela’.
Esse dias multa foram então convertidos em prestação de serviços à comunidade. A mulher deverá trabalhar por esse período em alguma ‘entidade que trabalhe com pessoas LGBTQIA+, pelo mesmo período da pena substituída, mediante jornada semanal de seis horas’.
Situação ocorreu no Mercado do Bosque em Rio Branco
Sérgio de Carvalho/Arquivo pessoal
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