O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) pediu a interdição do imóvel localizado na avenida Trompowsky, uma das mais valorizadas de Florianópolis.
O documento é uma Ação Civil Pública com pedido liminar de interdição, em face do Executivo.
Segundo a 30ª Promotoria de Justiça da Capital, o local oferece risco à saúde e segurança pública, pois, nesse momento, serve de abrigo para pessoas em situação de rua.
O pedido ainda revela sérios problemas estruturais, “gerando risco de incêndios, doenças e desordem social”, além de mencionar uma suposta “omissão do município” que, em tese, não teria tomado as medidas concretas para solucionar o problema.
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Diante do cenário o MP pede a “limpeza e bloqueio do acesso ao imóvel” com multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Em contato, a prefeitura da Capital, a informação é que assim que for notificada, “vai responder em juízo”.
O Executivo lembra, ainda, que o espaço é privado e que não tem autorização para intervir.
leilão desertado
O imóvel, localizado na charmosa e arborizada Av. Trompowsky, no Centro de Florianópolis (SC), foi a leilão ainda em abril, quando foi oferecido a R$ 4,4 milhões, no caso, com 50% de desconto.
O espaço foi, durante anos, sede da construtora catarinense Espaço Aberto. Trata-se de uma casa de alvenaria comercial com três pisos – térreo, superior e ático, oito vagas de estacionamento descoberto, e área construída de 616,84m² com total de 979,72m², em área nobre desta capital catarinense.