Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente, deve esperar um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) em breve, caso a Procuradoria-Geral da República (PGR) aceite a denúncia. Fontes da Corte indicam que o julgamento poderia acontecer entre março e abril de 2025.
O ex-presidente Bolsonaro é uma das 37 pessoas indiciadas pelo documento que a Polícia Federal escreveu sobre as investigações das tentativas de golpe de Estado investigadas desde 2022.
A PF deve encaminhar o relatório para o STF, onde o ministro Alexandre de Moraes será relator. Após a leitura do documento pelo ministro, o arquivo será encaminhado para a PGR, que decidirá se oferece a denúncia à Justiça.
Trâmites rápidos
A partir do recebimento, a Procuradoria-Geral tem 15 dias para decidir se arquivará o caso, aceitará ou, ainda, pedirá novas diligências.
Espera-se que essa etapa esteja concluída em dezembro, antes do dia 20, que é quando se inicia o recesso de fim de ano do judiciário.
Com a decisão da Procuradoria-Geral, Moraes deve iniciar a próxima fase do processo a partir do dia 1 de fevereiro. Então, haverá oitivas de testemunha, produção de novas provas e alegações finais.
Depois disso, o STF aciona a PGR para saber se há complementos ou respostas para a defesa. Então, o caso fica pronto para ir á julgamento.
Julgamento pode ser rápido
Com o cálculo dos trâmites necessários e parada para recesso, o julgamento de Bolsonaro passa a ser viável a partir de março, estendendo-se a previsão para a abril.
Porém, o mais provável é que essa data se estenda um pouco (cerca de junho) porque a defesa deve pedir perícia.
