A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados no âmbito do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 nesta quinta-feira (21). O ex-presidente foi indiciado por abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e organização criminosa. A lista deve compor 40 nomes de indiciados, entre políticos, militares e ex-assessores de Bolsonaro, como o ex-ministro da Defesa e candidato a vice dele, Walter Braga Netto, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto.
Em mais de 800 páginas, o relatório da PF reúne os cinco eixos da investigação: – Ataques virtuais a opositores; – Ataque às instituições, às urnas eletrônicas, ao processo eleitoral; – Tentativa de golpe de Estado; – Ataque às vacinas contra Covid-19; e uso da estrutura do Estado para obtenção de vantagens.
É por isso que os nomes incluem tanto os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quanto os que participaram dos planos homicidas descobertos pela PF na Operação Contragolpe, deflagrada nesta terça (19), que tinham como alvo o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O relatório será remetido ao ministro Moraes, relator do caso no STF, que em seguida o encaminhará para apreciação do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A partir daí, Gonet decidirá se apresenta uma denúncia formal à Suprema Corte contra os envolvidos.
Confira a lista completa de indiciados:
Jair Messias Bolsonaro: Ex-presidente da República Alexandre Ramagem: Deputado Federal Walter Braga Netto: candidato a vice-presidente de Bolsonaro Valdemar Costa Neto: presidente do Partido Liberal Mauro Cid: ex-ajudante de ordem de Bolsonaro Anderson Torres: Ex-ministro da Justiça
O que quer dizer ser indiciado?
O indiciamento de um investigado quando o inquérito policial aponta pelo menos um indício de que ele cometeu certo crime.
A partir de evidências colhidas por diferentes meios de investigação – como depoimentos, laudos periciais e escutas telefônicas – o indiciamento é formalizado pelo delegado de polícia.
Quando o inquérito é concluído, a autoridade policial encaminha o documento ao Ministério Público que, se considerar que há provas contra o indiciado, apresenta uma denúncia à Justiça.
Mas, no caso de inquéritos que tramitam em tribunais superiores – como o de Bolsonaro, o relatório da Polícia Federal é enviado ao ministro relator do caso, o responsável por supervisionar a investigação. Nesta apuração, é o ministro Alexandre de Moraes.
Segundo as regras internas do Supremo, uma vez emitidas as conclusões da PF, o relator envia o caso à Procuradoria-Geral da República, que pode decidir por apresentar uma denúncia formal à Justiça. Se a denúncia for aceita, os denunciados se tornam réus e passam a responder a ações penais na Corte.
