A arrecadação federal registrou recorde no mês de outubro, em comparação com o mesmo mês do ano passado. Conforme divulgado pela Receita Federal, nesta quinta-feira (21), o montante arrecadado chegou a R$ 247,92 — 9,77% a mais do que no ano anterior. O cálculo desconta a inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). É o maior resultado já registrado para meses de outubro desde o início da série histórica, em 1995.
Arrecadação federal em outubro fecha com maior resultado em 30 anos – Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil/ Reprodução/ ND
No período acumulado entre janeiro a outubro, a arrecadação alcançou R$ 2,217 trilhões, representando um acréscimo de 9,69%, descontado o IPCA. Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, no mês de outubro, foi de R$ 225,23 bilhões, representando um acréscimo real de 9,93%. No período acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação alcançou R$ 2,1 trilhões, registrando acréscimo real de 9,70%.
Arrecadação federal é a maior desde o início da série histórica
De acordo com a Receita, o resultado da arrecadação federal pode ser explicado, principalmente, “pelo comportamento das variáveis macroeconômicas, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis, pela tributação dos fundos exclusivos e pela atualização de bens e direitos no exterior”.
Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 7,40% na arrecadação federal do período acumulado e de 8,87% na arrecadação do mês de outubro. Em relação ao PIS/Pasep e a Cofins houve uma arrecadação conjunta de R$ 47,19 bilhões, representando crescimento real de 20,25%.
Segundo o órgão, esse desempenho é explicado pela combinação dos aumentos reais de 3,89% no volume de vendas e de 4,02% no volume de serviços de setembro de 2023 a setembro deste ano, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia a Estatística), e pelo acréscimo da arrecadação relativa ao setor de combustíveis, pelo aumento no volume de importações e pelo desempenho positivo das atividades financeiras.
Arrecadação alcançou R$ 2,217 trilhões entre janeiro e outubro de 2024 – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Reprodução/ND
Pis e Cofins crescem 19,39%
Nos dez primeiros meses do ano, o PIS/Pasep e a Cofins apresentaram um crescimento real de 19,39%, totalizando uma arrecadação de R$ 444,7 bilhões. Esse resultado decorre, principalmente, do aumento real de 3,95% no volume de vendas e de 2,5% no volume de serviços entre dezembro de 2023 e setembro deste ano, em relação ao período compreendido entre dezembro de 2022 e setembro de 2023.
Também influenciou no resultado, o aumento no volume de importações e de alterações na legislação, com destaque para a retomada da tributação sobre os combustíveis, cuja base se encontrava desonerada no ano anterior, e para a exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos dessas contribuições.
Os dados mostram que o Imposto sobre Importação e o Imposto sobre Produtos Industrializados Vinculado à Importação apresentaram uma arrecadação conjunta de R$ 11,12 bilhões, representando crescimento real de 58,12%.
De janeiro a outubro, arrecadação federal conjunta dos tributos foi de R$ 87,5 bilhões – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Reprodução
O aumento expressivo da arrecadação federal é resultado dos aumentos reais de 22,21% no valor em dólar sobre o volume das importações, de 11,04% na taxa média de câmbio, de 30,35% na alíquota média efetiva do Imposto sobre Importação e de 8,23% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado.
De janeiro a outubro, a arrecadação conjunta dos tributos foi de R$ 87,5 bilhões, representando crescimento real de 28,97%. Esse resultado também decorreu dos aumentos reais de 9,40% no valor em dólar sobre o volume das importações, de 5,41% na taxa média de câmbio, de 20,06% na alíquota média efetiva do Imposto sobre Importação e de 8,84% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado.
Já no que diz respeito à Receita Previdenciária, outubro apresentou uma arrecadação de R$ 54.2 bilhões, o que representa um crescimento real de 6,25%. No período de janeiro a outubro, a Receita Previdenciária totalizou uma arrecadação de R$ 539.6 bilhões, com crescimento real de 5,77%. O resultado se deve ao crescimento real de 7,20% da massa salarial e de 12,77% no montante das compensações tributárias
“Esse resultado se deve ao crescimento real de 6,86% da massa salarial, de 9,79% na arrecadação do Simples Nacional Previdenciário e de 10,86% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, no comparativo de outubro deste ano em relação ao mesmo mês do ano anterior”, disse a Receita, à Agência Brasil.
Contribuição com Imposto de Renda registrou aumento real de 16,85% – Foto: Joédson Alves/Agência Brasil/Divulgação/ND
Tributos impulsionam arrecadação federal
A arrecadação federal de IRPF (Imposto sobre a Renda da Pessoa Física) apresentou, no período de janeiro a outubro, um aumento real de 16,85%, em função da atualização de bens e direitos no exterior, que somou R$ 7,7 bilhões. No período, a Receita arrecadou R$ 62,16 bilhões.
Em outubro, a Receita informou que a arrecadação federal do IRPF foi de R$ 4,9 bilhões, crescimento de 6,71%, resultante, principalmente, do aumento real de 6,93% na arrecadação relativa às quotas-declaração e de 17,46% na arrecadação proveniente do carnê-leão.
O IRPJ (Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido apresentaram, em outubro, um crescimento de 4,29%, somando uma arrecadação conjunta de R$ 57,349 bilhões.
O desempenho da arrecadação federal pode ser explicado pelos acréscimos reais de 9,15% na arrecadação do balanço trimestral, de 8,8% no lucro presumido e de 22,06% na arrecadação do item Lançamento de ofício, depósitos e acréscimos legais.
*Com informações da Agência Brasil.
