Chamamento público é destinado à seleção de Pessoas Jurídicas. Pessoas Jurídicas com projetos de Oficinas Culturais podem se inscrever ao edital da LPG (Imagem ilustrativa)
Helder Soares
Com a proposta de seguir com a execução dos recursos provenientes da Lei Federal 195/2023 de incentivo à cultura, a Lei Paulo Gustavo (LPG), a Secretaria Municipal de Cultura (Semc) de Santarém, oeste do Pará, divulgou os chamamentos públicos 002 e 003/2024, ambos no uso de recursos remanescentes disponibilizados desta referida lei.
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O processo visa a seleção de oficineiros (Pessoas Jurídicas), com comprovados conhecimentos e experiência para ministrarem oficinas de comunicação/marketing e capacitação nas áreas de prestação de contas de projetos culturais.
As inscrições poderão ser feitas até sexta-feira (8) às 23h59 (horário de Brasília), através do e-mail [email protected], com Assunto: Edital Paulo Gustavo_Oficina de Comunicação e Marketing. A inscrição é gratuita. Os candidatos também devem realizar o envio dos documentos comprobatórios através do e-mail em PDF.
Para a secretária municipal de Cultura, Elisângela Pinto, destinar o repasse dos valores remanescentes do montante original da Lei Paulo Gustavo por meio de editais é garantir que sejam aplicados de forma eficaz e transparente os recursos, na totalidade.
“Nos editais de seleção de Pessoas Jurídicas, os valores totais destinados à distribuição para a oficina de comunicação/marketing e de até R$ 13.249,82. Para a capacitação de prestação de contas de projetos culturais até R$ 5.978,74. Essas etapas foram acompanhadas pelo Conselho Municipal de Política Pública Cultural”, explicou Elisângela Pinto.
Etapas e prazos
O edital do processo seletivo para contratação de oficineiros foi publicado na última segunda-feira (04). Confira aqui o edital completo.
Inscrições – 05 a 08/11/2024
Resultado preliminar – 13/11/2024
Prazo para recursos – 14/11/2024
Resultado Final – 18/11/2024.
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