O edital para a PPP (Parceria Público-Privada) da iluminação pública de Joinville, no Norte de Santa Catarina, está prestes a ser lançado. O documento será publicado nesta quarta-feira (6) nos Diários Oficiais do Estado e do município.
PPP será licitada em fevereiro de 2025 – Foto: Prefeitura de Joinville/Divulgação
Com prazo de concessão de 22 anos, o valor máximo estimado do contrato é de R$ 556.247.982,73. Estão previstos a execução de obras, prestação de serviços, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de iluminação da cidade.
De acordo com a prefeitura de Joinville, o investimento será custeado pela arrecadação da taxa Cosip (Contribuição para o Custeio de Serviço de Iluminação Pública), que já é cobrada. Assim, não deverá haver taxa adicional aos moradores.
A sessão pública de abertura e classificação de propostas vai ocorrer na sede da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, em fevereiro de 2025. As empresas interessadas devem entregar as propostas no mesmo local no dia 30 de janeiro.
PPP da iluminação pública começou a ser desenvolvida há 3 anos
Esperada há alguns anos pelo município, a PPP começou a ser desenvolvida em novembro de 2021, quando o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) foi contratado para prestar suporte técnico à estruturação da proposta.
Nas fases seguintes, o município procedeu com diagnósticos e análises de cenários. Na sequência, o projeto começou a ser modelado e preparado para licitação, até seu envio para o TCE (Tribunal de Contas do Estado), que recomendou adequações. Com todos os ajustes realizados, a PPP da iluminação pública será, enfim, licitada.
