Câmara Municipal retira denúncia feita ao Ministério Público contra procurador-geral de BH

Segundo a prefeitura, procurador-geral da Câmara solicitou ao MPMG arquivamento do procedimento instaurado para apurar uma manifestação do presidente da Casa contra o procurador-geral do município. O procurador-geral da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Marcos Amaral Castro, solicitou ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) o arquivamento de procedimento que apura manifestação do vereador Gabriel (sem partido), presidente da Casa, contra o procurador-geral do município, Hércules Guerra. A informação é da prefeitura.
Gabriel tinha requerido ao MPMG, na última quarta-feira (12), a abertura de inquérito para investigar Guerra por infração político-administrativa. O pedido foi feito após o procurador do Ministério Público de Contas (MPC) Glaydson Santo Soprani Massaria protocolar, na Câmara Municipal, uma denúncia contra Guerra por recusa de informação sobre o transporte público.
Ministério Público de Contas denuncia procurador-geral de BH por recusa de informação sobre transporte público
O MPMG instaurou uma notícia de fato para apurar o caso, mas, nesta quinta-feira (13), segundo a prefeitura, o procurador-geral da Câmara solicitou o arquivamento do procedimento, “atendendo à solicitação” de Gabriel.
“A razão do cancelamento se dá na medida em que a manifestação apresentada, quanto à atuação do Procurador-Geral da PBH, Dr. Hercules Guerra, exauriu-se, não persistindo mais os elementos que outrora justificariam a instauração de procedimento para apuração da sua conduta”, diz um trecho do documento.
Nas redes sociais, o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), comentou a retirada da representação contra o procurador Hércules Guerra. “O que continua um mistério é o teatro na divulgação da representação e o total silêncio na retirada”, afirmou.
Tweet do prefeito Fuad Noman (PSD) nesta sexta-feira (14)
Twitter/ Reprodução
Questionado sobre o assunto, o vereador Gabriel disse que toda ação “desta natureza é feita pelo Procurador da Casa”.
“A representação contra o Procurador Geral do Município feita pelo Ministério Público de Contas foi encaminhada para o Procurador da Câmara Municipal. E aguardo o parecer dele. Toda e qualquer outra ação nesta Casa desta natureza é feita pelo Procurador da Casa. O assunto é ônibus e o prefeito, ao invés de resolver, decidiu governar pelo Twitter”, disse.
Além da apuração do MPMG, a denúncia do procurador do MPC Glaydson Santo Soprani Massaria contra o procurador-geral do município seria analisada internamente pela Câmara Municipal. A legislação determina que, após o recebimento da denúncia, uma comissão processante seja constituída para emitir parecer pelo prosseguimento ou arquivamento.
O g1 questionou o MPMG sobre o assunto e aguarda retorno.
Troca de acusações
Mais cedo, na tarde desta sexta-feira, o prefeito Fuad Noman criticou o presidente da Câmara, vereador Gabriel, pelas redes sociais.
Fuad disse que o Projeto de Lei 538/2023, que prevê uma remuneração complementar para as empresas de ônibus no valor de até R$ 476,1 milhões, “segue parado na Câmara”.
“O presidente da Câmara espalha mentiras teatrais e atrasa tramitação, por qual interesse? Quem ganha com o caos no transporte de BH?”, escreveu.
Publicação do prefeito Fuad Noman (PSD) no Twitter
Twitter/ Reprodução
Gabriel respondeu, também pelo Twitter: “Caro prefeito, estou na Câmara Municipal trabalhando. O senhor está onde? Quer vir aqui agora? O senhor precisa dizer onde no Projeto de Lei há garantia que a passagem não vai aumentar. Trata-se de meio bilhão de reais para os empresários e só”.
Tweet do vereador Gabriel, presidente da Câmara Municipal de BH
Twitter/ Reprodução
Na última semana, a Câmara propôs, para a concessão do subsídio:
tarifa zero nos micro-ônibus que atendem vilas e favelas de Belo Horizonte;
passe livre estudantil integral;
vale-transporte da saúde (sistema que oriente as pessoas sobre qual serviço de saúde procurar e garanta a gratuidade do transporte);
e auxílio-transporte de R$ 200 por mês para pessoas em busca de emprego, mulheres vítimas de violência doméstica e pacientes em tratamento oncológico no SUS.
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