Veronica Costa condenada: entenda o aumento da pena e por que ela não vai perder o mandato

Pena foi reformada após pedido do MPRJ, que não ficou satisfeito com a condenação em 1ª instância. Vereadora Verônica Costa tem pena aumentada de 5 para 10 anos de prisão por tortura a ex-marido
A Justiça aumentou de 5 para 10 anos a pena da vereadora Veronica Costa (PL), condenada por ter torturado o ex-marido, Márcio Costa, em 2011. Ela é a terceira vereadora a enfrentar a Justiça nessa legislatura, mas ao contrário de Jairinho e Gabriel Monteiro, não poderá ser cassada porque o crime aconteceu antes de ela tomar posse.
Além da vereadora, quatro parentes dela também foram condenados, em 2019, pelo crime.
Em 2011, Márcio Costa prestou queixa na delegacia do Recreio contra a vereadora e familiares. Ele disse ter sido torturado, amarrado e banhado por uma espécie de ácido.
Os condenados alegam inocência, e a defesa da vereadora informou que vai recorrer.
Veja abaixo perguntas e perguntas sobre o caso.
Veronica Costa foi condenada por qual crime?
A pena aumentou?
O que mais diz a decisão em 2ª instância?
Por que a pena foi revista?
Como será cumprida a pena?
A vereadora pode recorrer da decisão?
O mandato de Veronica será cassado?
Os familiares da parlamentar também tiveram a pena aumentada?
Verônica Costa
Reprodução
1 – Veronica Costa foi condenada por qual crime?
Ela foi condenada por ter torturado o ex-marido Márcio Costa em 2011.
2 – A pena aumentou?
Sim, desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Rio de Janeiro reformaram a sentença e dobraram a pena — de 5 anos e 10 meses de prisão para 10 anos e 8 meses.
3 – O que mais diz a decisão em 2ª instância?
Os desembargadores mantiveram a determinação para que Veronica perca o mandato de vereadora.
4 – Por que a pena foi revista?
O pedido foi do Ministério Público do Rio, que não ficou satisfeito com a decisão em primeira sentença.
5 – Como será cumprida a pena?
Com a reforma, a pena deverá ser cumprida em regime fechado. Na primeira sentença, era em regime semiaberto.
6 – A vereadora pode recorrer da decisão?
Sim, enquanto não houver o trânsito em julgado. A defesa de Veronica Costa já informou que vai recorrer (veja mais abaixo a nota completa).
7 – O mandato de Veronica será cassado?
Não, segundo a Câmara de Vereadores do Rio, o crime aconteceu em 2011, quando Veronica não era vereadora, e por isso não o mandato não pode ser cassado.
“A legislação vigente exige que os fatos que podem gerar processo por quebra de decoro sejam contemporâneos ao mandato, o que não o ocorre no caso descrito”, diz a Câmara.
8 – Os familiares da parlamentar também tiveram a pena aumentada?
Sim, os quatro familiares de Verônica também tiveram suas penas aumentadas e, assim como ela, devem cumpri-las em regime fechado.
Veronica Costa
Reprodução/Rede social
Nota de defesa de Veronica Costa
“A defesa de Veronica Costa vem afirmar que sua condenação, baseada em versão da suposta vítima sem base probatória, certamente será revertida em novos recursos ante sua fragilidade. A versão acolhida pela Justiça neste momento se assenta em dúvidas e não certezas, em palavra da vítima, que fugiu do processo se negando a apresentar material genético para confrontar prova técnica favorável a defesa, vítima esta aliás que ameaçou Veronica de morte antes dos fatos”, diz a nota assinada pelo Escritório Teixeira e Kulmann advogados.