MP abre inquérito para investigar caso de criança flagrada em ‘jaula’ de creche em Sorocaba

Ministério Público questiona prefeitura por falta de professor e gestores da unidade em tempo integral. Caso foi flagrado por vizinha da unidade, que escutou criança chorando, verificou a situação e denunciou com vídeo. Corregedoria da Prefeitura de Sorocaba investiga professora que teria deixado criança de 2 anos trancada em ‘jaula’ para correção
Arquivo Pessoal
O Ministério Público (MP) abriu um inquérito contra a Prefeitura de Sorocaba (SP) para investigar o caso da criança flagrada em uma espécie de jaula dentro de uma creche da cidade. A promotora de Justiça Cristina Palma quer saber sobre a denúncia do Conselho Tutelar, de que não havia professor e nem gestores da unidade em tempo integral no momento do flagrante.
Segundo o MP, a decisão foi tomada depois que a promotora analisou as respostas da prefeitura sobre o caso do menino de dois anos que foi trancado no cercadinho como castigo por ele ter estragado um brinquedo. O caso aconteceu no Centro de Educação Infantil (CEI) do bairro Santa Rosália.
Em 23 de junho, o MP pediu que a prefeitura esclarecesse o fato. Na ocasião, a prefeitura informou ao MP que a Secretaria de Educação segue a resolução 0318 do Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO), que estabelece a quantidade de profissionais por alunos na turma, entendendo como profissionais qualquer funcionário da educação, não somente o professor.
A prefeitura disse também que a turma da criança é cuidada por duas auxiliares de educação no período da manhã, pois a professora entra no período da tarde.
Conforme a promotora, a apuração identificou que “a criança fora trancada na grade no cercado como conduta educacional, a fim de corrigir-lhe o comportamento, não havia professor, nem coordenador, nem diretor na unidade escolar, mas apenas auxiliares, que, evidentemente, tem função de auxiliar alguém, no caso o professor da classe, mas não de se responsabilizar pelo método educacional da turma”.
Quanto à falta de coordenador, a prefeitura informou que o profissional atua em duas escolas e, por isso, não estava presente naquele momento. Já sobre a falta de direção escolar, o Executivo disse que a direção havia sido chamada para uma reunião na Secretaria no período da manhã.
Cristina questiona no documento se a prefeitura tem “intenção de regularizar a falha apontada na presente portaria, ou seja, a ausência de coordenador pedagógico em alguns dias da semana nas creches, bem como a ausência de professor em parte do período das turmas de creche”.
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Diogo Nolasco/TV Tem
A Prefeitura de Sorocaba tem o prazo de cinco dias para responder às falhas apontadas pelo Ministério Público.
A TV TEM questionou a prefeitura sobre a abertura do inquérito, mas até a última atualização desta reportagem não houve retorno.
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