Benefício da tarifa social também está disponível para quilombolas e famílias de baixa renda. Consumidores devem mantem o Cadastro Único atualizado para tentar o benefício. Povos indígenas podem ter desconto na conta de energia
Márcio Vieira/Governo do Tocantins
O Tocantins atualmente tem 1,6 mil indígenas e quilombolas recebendo o benefício da Tarifa Social da Energia elétrica. O subsídio criado pelo governo federal dá desconto na conta de energia. Segundo a Energisa, mais de 3,3 mil famílias de povos tradicionais ainda podem buscar o benefício.
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A Tarifa Social de Energia Elétrica está disponível para:
Famílias com renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa;
Famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento – nesse caso com renda mensal de até três salários-mínimos;
Famílias indígenas, quilombolas ou com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Conforme os dados da Energisa, o Tocantins possui 879 indígenas cadastrados na tarifa social e recebendo desconto. Além disso, outros 2.747 indígenas podem ter acesso ao benefício.
Entre os quilombolas, são 752 clientes cadastrados e 584 ainda podem garantir esse direito.
Para ter acesso aos descontos é necessário manter o Cadastro Único do governo federal (CadÚnico) atualizado. Esse procedimento pode ser feito no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de cada município.
O desconto pode chegar a 100% para esse público, caso o consumo seja de até 50kWh ao mês. Se o consumo for de 51 kWh a 100 kWh, o desconto é 40%; de 101 kWh a 220 kWh, o valor descontado na fatura será de 10%. A partir de 221 kWh, não há desconto.
Números do Tocantins
Ainda segundo a Energisa, em todo Tocantins mais de 167 mil famílias recebem o desconto em suas contas de energia. Outras 96 mil famílias no Eestado ainda podem receber o benefício.
Para os consumidores que não são indígenas ou quilombolas, os descontos são proporcionais ao consumo de energia elétrica do imóvel. Quanto menor o consumo, maior o desconto.
Sendo assim, para o consumo de até 30 kWh mensais, o desconto é de 65%. De 31 kWh a 100 kWh, 40%. De 101 kWh a 220 kWh, chega a 10% e a partir de 221 kWh, o cliente não recebe o desconto.
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