Guajajara diz que retirada de demarcação do Ministério dos Povos Indígenas afeta autonomia, mas governo vai cumprir compromissos

Relatório sobre reestruturação da Esplanada será de competência do Ministério da Justiça. Texto deve ser votado nesta teça (30). A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, em coletiva no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta terça-feira (30).
Reprodução/TV Globo
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou nesta terça-feira (30) que a retirada da demarcação de terras da competência da pasta afeta a autonomia, mas disse acreditar que o governo vai cumprir os compromissos de manter uma política de suporte aos povos originários
A retirada da competência de demarcar terras indígenas do ministério está prevista no relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) sobre a reestruturação da Esplanada. Pela proposta, a demarcação ficará no Ministério da Justiça. O texto pode ser votado nesta terça.
“A retirada da atribuição do ato declaratório do ministério dos povos indígenas, com certeza, tira nossa autonomia, mas o Ministério da Justiça, sendo o ministro Flávio Dino, a gente tem também essa garantia, conforme o presidente Lula e o próprio ministro Flávio Dino assegurou que os processos serão retomados e terão o curso normal”, afirmou.
A ministra concedeu entrevista na Câmara dos Deputados, onde também pode ser votado nesta terça um projeto que dificulta a demarcação de terras indígenas. No Congresso, a ministra, ao lado de parlamentares da base governista, pressionou pela retirada do projeto de pauta.
“A mudança da atribuição do ato declaratório do Ministério dos Povos Indígenas para o Ministério da Justiça… neste governo temos a segurança de que os compromissos serão cumpridos”, ressaltou a ministra.
Reestruturação da Esplanada
A comissão mista que discute a medida provisória que reestrutura os ministérios do governo Lula aprovou na quarta-feira (24) um parecer favorável à proposta, com mudanças que esvaziam o Ministério do Meio Ambiente e alteram a competência sobre a demarcação de terras indígenas.
O texto agora precisa ser votado nos plenários da Câmara e do Senado. A MP perde validade na quinta-feira (1).
Depois de cogitar articular mudanças nos relatório, o governo cedeu à estrutura proposta pelo relator, que atende pedidos do Centrão e da bancada ruralista.
https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/05/30/vamos-defender-o-relatorio-do-jeito-que-esta-diz-padilha-sobre-mp-dos-ministerios-versao-atual-retira-atribuicoes-de-marina-e-guajajara.ghtml
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (29) que a volta da demarcação de terras para o Ministério da Justiça não muda compromisso do governo com indígenas.
https://g1.globo.com/se/sergipe/noticia/2023/05/29/dino-diz-que-volta-da-demarcacao-de-terras-para-o-ministerio-da-justica-nao-muda-compromisso-do-governo-com-indigenas.ghtml