Manifestantes fazem ato no Centro em protesto contra PL do marco temporal

Avenida Rio Branco chegou a ser fechada. Indígenas e simpatizantes da causa protestam no Centro e na Ilha do Governador contra votação do PL 490, que está na pauta de votações do plenário da Câmara nesta terça-feira, 30. Manifestantes protestam contra PL do marco temporal, na Avenida Rio Branco, no Centro.
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Um grupo de ativistas da causa indígena protesta na Avenida Rio Branco, no Centro do Rio, nesta terça-feira (30). O protesto ocorre no mesmo dia em que a votação da PL 490/2007 está marcada para acontecer no plenário da Câmara dos Deputados. Se aprovada, a legislação prevê que os povos indígenas tenham direito apenas às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
Os manifestantes iniciaram a caminhada do Museu do Amanhã, na Praça Mauá, em direção a Avenida Rio Branco. A Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar informou que policiais militares do 5° BPM (Praça da Harmonia) acompanham a manifestação ao longo da via, que segue parcialmente interditada para o tráfego de veículos.
Na Ilha do Governador, outro grupo de manifestantes protesta em frente Casa do Índio, localizada no bairro Ribeira. Segundo a Polícia Militar, a manifestação é pacífica e não gerou interdições de vias próximas.
Além da votação da PL 490, a ameaça de remoção da instituição – que mantém serviços de apoio à indígenas, sobretudo na área de saúde e acolhimento – motiva as manifestações. Atualmente, a Casa do Índio sofre com o abandono da gestão do espaço, assim como dos indígenas lá acolhidos.
Em dezembro de 2022, O Ministério Público do Estado (MPRJ) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma ação civil pública contra a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Prefeitura do Rio por violações contínuas de direitos humanos na Casa do Índio
Na ação, os dois órgãos destacaram a urgência de um plano de contingência imediato, já que, com a morte da diretora da unidade, Eunice Cariry Soromine, no dia 19 de novembro, a situação dos indígenas ficou ainda mais temerária.
De acordo com os ativistas, atualmente, a Casa do Índio abriga 9 indígenas que se encontram em situação de vulnerabilidade.