Justiça condena jovem a pagar indenização de R$ 30 mil a Lula por postar fotos com ameaças

Em 2021, Erci Duarte Junior compartilhou imagens mostrando tiros com arma de chumbinho no rosto do presidente, com frases como “Vou fuzilar o Lulinha”. Defesa vai recorrer. Fotos enviadas em grupo de WhatsApp motivou ação na Justiça entre Lula e morador de Santa Gertrudes
Reprodução
O jovem Erci Duarte Junior, que em 2021 foi proibido pela Justiça de publicar ameaças contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas redes sociais, foi condenado, em segunda instância, a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais.
A decisão é de 19 de maio. Duarte Junior informou ao g1 que a defesa dele vai recorrer.
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Em 2021, o ex-candidato a vereador pelo Patriota, em Santa Gertrudes (SP), enviou em um grupo de WhatsApp fotos em que mostrava que estava atirando com uma arma de chumbinho no rosto do presidente com frases como “Vou fuzilar o Lulinha” e “Vou acertar a testa dele agora”.
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Indenização
De acordo com a 2ª Câmara de Direito Privado, a indenização foi acrescida de juros de 1% ao mês a partir da data do evento, que foi em maio de 2021, assim como correção monetária desde a data da condenação.
Além disso, o TJ-SP determinou que as custas e despesas do processo fiquem partilhadas na metade e que caberá a cada um deles arcar com os honorários advocatícios de R$ 1 mil ao patrono da parte contrária.
Na decisão, o relator Alvaro Passos declarou que Duarte Junior extrapolou a sua liberdade de manifestação.
“Pessoas públicas estão inevitavelmente sujeitas a críticas e manifestações favoráveis e contrárias. Contudo, a razoabilidade deve ser analisada em cada situação, verificando se o envolvido extrapolou a sua liberdade de manifestação, opinião e informação, tal como constatado neste caso, em que a natureza e o teor das mensagens e imagens ultrapassaram a mera crítica ou discussão política, até mesmo porque sequer há conteúdo nesse sentido”, afirmou o relator.
Entenda o caso
Erci Duarte Junior está proibido de publicar mensagens sobre o ex-presidente Lula
Erci Duarte Junior/Arquivo Pessoal
Em maio de 2021, Duarte Junior, que foi candidato a vereador pelo Patriota nas eleições de 2020, enviou em um grupo de WhatsApp com 213 integrantes, chamado Santa Gertrudes Política, fotos em que mostrava que estava atirando com uma arma de chumbinho no rosto de Lula e frases com ameaças.
Ao g1, na época, ele disse que tudo não passou de uma brincadeira para provocar um colega petista.
As mensagens foram encaminhadas à Lula que entrou na Justiça contra o jovem por crimes de calúnia, injúria e difamação.
A Justiça acolheu o pedido e ordenou que Duarte Junior parasse de publicar, compartilhar ou encaminhar qualquer conteúdo que ofenda à integridade e dignidade do ex-presidente ou que faça qualquer ato semelhante que promova o discurso de ódio.
Duarte Junior recorreu e, em outubro de 2022, o Foro de São Bernardo julgou improcedente a ação movida pelo atual presidente.
O juiz Mauricio Tini Garcia entendeu que a publicação do jovem era de mau gosto, mas que havia sido direcionada em um grupo específico e, por conta disso, condenou Lula a pagar as despesas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da causa.
Depois disso, a defesa de Lula recorreu em 2ª instância e ganhou.
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