Alimentos vencidos e em más condições são encontrados em mercados e restaurantes de SC

Os alimentos vencidos e em más condições foram encontrados em mercados e restaurantes. A operação de fiscalização aconteceu em Seara e Xavantina, no Oeste de Santa Catarina, e identificou graves irregularidades sanitárias em supermercados, açougues e restaurantes da região.

Alimentos vencidos e em más condições são encontrados em mercados e restaurantes de SC – Foto: Divulgação/MPSC/SC

Alimentos vencidos e em más condições

A ação, realizada entre os dias 24 e 26 de março, foi conduzida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Seara, com apoio de diversos órgãos de vigilância e segurança pública. Durante as inspeções, foram encontrados alimentos vencidos, carnes armazenadas de forma irregular, produtos impróprios para o consumo. Os estabelecimentos podem ser interditados.

Risco à saúde pública

O promotor de Justiça, Wesley da Silva Müller, destacou que a operação teve como principal objetivo proteger os consumidores e garantir a segurança alimentar. “Estamos falando de alimentos vencidos há meses, armazenados e vendidos em condições inadequadas. Quando alguém entra em um mercado ou restaurante, espera encontrar produtos dentro do prazo e próprios para o consumo. Essa confiança precisa ser preservada”, afirmou.

A operação de fiscalização aconteceu em Seara e Xavantina, no Oeste de Santa Catarina – Foto: Divulgação/MPSC/SC

Entre as principais irregularidades identificadas, estavam:

• Carnes vencidas, algumas congeladas irregularmente após o prazo de validade;
• Uso de corantes para mascarar deterioração, dando aparência de frescor a produtos vencidos;
• Presença de moscas dentro de embalagens de carne;
• Queijos, iogurtes e sorvetes vencidos há mais de um ano ainda disponíveis para venda;
• Ovos expostos ao sol, acelerando a deterioração;
• Ambientes insalubres em restaurantes, com acúmulo de resíduos, higienização deficiente e alimentos sem identificação.

Medidas e penalidades

Os estabelecimentos autuados terão prazo para regularização, sob risco de interdição caso não cumpram as exigências. Além das sanções administrativas, o Ministério Público tomará medidas para responsabilização civil e criminal dos responsáveis, incluindo enquadramento no crime contra as relações de consumo (art. 7º da Lei 8.137/90).

“O objetivo é proteger não apenas os consumidores, mas também os comerciantes que seguem as regras e garantem a qualidade dos produtos que vendem”, reforçou o promotor.

Sobre o Programa POA

A ação faz parte do POA (Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal), do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina).

Criado em 1999, o programa já retirou do mercado mais de 1.700 toneladas de alimentos impróprios para consumo em mais de mil operações realizadas no estado. O POA integra o Plano Geral de Atuação 2024/2025 do MPSC e tem como foco a segurança alimentar da população catarinense.