Indígenas pedem revogação da Lei 10.820/2024 e exoneração do secretário de educação, Rossieli Soares. Governo afirma buscar avanços na Política Estadual de Educação Escolar Indígena e que mantém abertura ao diálogo. Lideranças indígenas se reúnem com o Governo do Pará.
Edenilton Marques/TV Liberal
Um grupo de 40 representantes dos indígenas que ocupam há mais de duas semanas a sede da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), em Belém, teve a primeira reunião na noite de terça-feira (28) com o governador Helder Barbalho (MDB). A negociação terminou sem acordo.
O encontrou ocorreu no Palácio do Governo, sob forte aparato de agentes de segurança, que fecharam a principal via da cidade, a av. Almirante Barroso, horas antes da reunião que começou por volta das 20h20.
Além do governador do Estado e as lideranças indígenas, a reunião também contou com presença de parlamentares e da Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
Para os indígenas, a reunião de mais de quatro horas não avançou porque as reivindicações, como a revogação da Lei 10.820/24 (Estatuto do Magistério Público do Pará) e a exoneração do secretário de educação, Rossieli Soares, não foram atendidas.
Para o Governo do Pará, a reunião buscou “avançar as reivindicações e a construção coletiva da Política Estadual de Educação Escolar Indígena”. O Governo “reafirmou que segue aberto ao diálogo”.
A negociação
Antes da reunião começar, policiais interditaram a av. Almirante Barroso, nos perímetros das avenidas Júlio César e Doutor Freitas, causando longos congestionamentos e foi justificada pelo governo do Pará para “preservar a integridade de servidores, manifestantes e do patrimônio público”.
Inicialmente, o encontro das lideranças indígenas estava marcado para as 14h, mas foi remarcado para o início da noite, às 18h.
Os manifestantes chegaram ao Palácio do Governo junto com a Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
Indígenas e Governo do Estado se reúnem em Belém
Antes de entrar na sala da reunião, os indígenas foram obrigados a deixar os celulares na recepção. A conversa entre governo e manifestantes iniciou por volta das 20h30 e seguiu até a madrugada desta quarta-feira, 29.
Durante a reunião, alguns indígenas que estavam participando da negociação deixaram a sala. “O governo quer resolver apenas a questão indígena, mas nas nossas aldeias e comunidades têm professores não indígenas. Ou seja, a nova lei vai afetar a todos”, disse um manifestante.
Os manifestantes defendem as duas pautas principais do movimento. Enquanto que o governo do Pará apresenta como alternativa a construção, junto com os indígenas, da Política Estadual de Educação Escolar Indígena.
O governo informou que na tarde desta quarta-feira (29) uma nova reunião está marcada com o grupo de trabalho do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp).
Os professores da rede estadual de ensino estão em greve desde o dia 23 de janeiro. A Seduc informou que não reconhece a greve e que a continuidade das atividades nas escolas está garantida normalmente.
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Ocupação da Seduc já dura 16 dias
Indígenas de diferentes regiões do Pará ocupam a sede da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), na Avenida Augusto Montenegro, em Belém (PA), nesta terça-feira, 14 de janeiro de 2025.
Raimundo Paccó/Estadão Conteúdo
Cerca de 500 pessoas de diversas etnias ocupam a sede da Seduc desde o último dia 14. Os manifestantes pedem a revogação da lei nº 10.820/2024, que revogou o Sistema Modular de Ensino (Some), inclusive o sistema aplicado nas comunidades tradicionais, o Somei.
De acordo com os indígenas, as mudanças no sistema faria com que aulas sejam à distância ou em áreas urbanas, longe das aldeias – o que prejudicaria o ensino e aprendizado.
Por outro lado, o governo do Estado diz que as aulas presenciais serão mantidas nas comunidades indígenas, mesmo com as mudanças no sistema.
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