Uma portaria publicada pela Prefeitura Municipal de Florianópolis nesta semana gerou polêmica ao substituir os professores auxiliares de educação especial por auxiliares de sala. Em entrevista exclusiva ao Balanço Geral Florianópolis, o secretário adjunto de Educação, Eduardo Gutierres, argumenta que a medida visa qualificar o atendimento e fortalecer os vínculos.
A troca de professores por auxiliares permitirá maior vínculo dos funcionários contratados com as crianças, aponta Gutierres – Foto: Arquivo pessoal/Divulgação
“Essa portaria visa qualificar ainda mais o atendimento das crianças com deficiência ou neurodivergentes que estão na rede municipal de ensino”, argumenta o secretário.
Segundo Gutierres, a troca de professores por auxiliares permitirá maior vínculo dos funcionários contratados com as crianças. O contrato dos professores prevê atuação em sala durante três dias e meio; um dia e meio da semana são dedicados para o planejamento das atividades.
Com a substituição por auxiliares, os profissionais poderão manter o vínculo por toda a semana. “Professor tinha hora-atividade. Auxiliar de sala tem carga de 30h e consegue acompanhar de forma integral a semana todos os dias semana”, detalha o secretário adjunto.
Ele ainda afirma que professores e auxiliares possuem a mesma formação, não havendo graduação específica que os diferencie.
Auxiliares passam tempo integral e têm maior contato com as crianças, explica o secretário – Foto: CDC/Unsplash
Sobre os profissionais que realizaram concurso para trabalhar no cargo de professor auxiliar de educação especial, Gutierres diz que a prefeitura está garantindo que, caso o profissional tenha formação equivalente a outro cargo disponível no órgão público, ele pode ser chamado ao longo do ano.
Troca de professores por auxiliares na educação especial preocupa sindicato
A troca de profissionais teria causado o corte no quadro funcionários de educação especial. Em comparação com 2024, a quantidade de professores auxiliares saiu de cerca de 600 para 18 em 2025, segundo o Sintrasem (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis).
“A portaria não só reduz a qualidade da educação especial, como afeta toda a educação, abre brecha para a terceirização do setor e joga centenas no desemprego”, alerta o sindicato.
Sindicato alerta que troca de professores por auxiliares resultará em precarização da educação especial – Foto: Reprodução/Jonatã Rocha/SECOM/ND
Em paralelo, o número de vagas para auxiliares de sala voltado para atendimento para estudantes com deficiência, categoria que não existia, ficou em 312 para este ano letivo. A soma com professores de educação especial fica em 330.
Questionada sobre o número apresentado pelo sindicato, a prefeitura afirmou “que o mesmo poderá apresentar oscilação tendo em vista a carga horária de cada profissional que será contratado no ano letivo de 2025”.
A entidade sindical ainda destaca que os auxiliares não têm os mesmos direitos dos professores, sugerindo uma função precarizada na educação especial de Florianópolis.
“Ao determinar que crianças e estudantes da educação especial sejam acompanhadas por auxiliares de sala, e não mais por professores auxiliares de educação especial, o governo ainda ataca as próprias auxiliares – que, mais uma vez, são exploradas e usadas como docentes, mas sem os mesmos direitos ou remuneração”, alerta o sindicato.
