Decisão do ministro Flávio Dino obriga governo federal e 10 estados das regiões da Amazônia e do Pantanal a apresentarem planos. Incêndios atingem aréas de florestas, em Amajari, Norte de Roraima
Samantha Rufino/g1 RR
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que o governo de Roraima apresente quais são os planos emergenciais contra queimadas. A decisão é dessa quarta-feira (22) e também cobra o governo federal e 10 governos da Amazônia e do Pantanal a informar as medidas em relação ao assunto.
A decisão ocorre após o MapBiomas divulgar que em 2024 a Amazônia teve a maior área queimada dos últimos seis: foram 17,9 milhões de hectares, correspondendo a mais da metade (58%) de toda a área queimada no Brasil no ano passado.
Procurado, o governo de Roraima não enviou resposta até a última atualização da reportagem.
Dino deu um prazo de 15 dias úteis para que os governo enviem ao STF informações atualizadas sobre investigações policiais e sanções administrativas relativas a incêndios florestais ilícitos de 2024. Além disso, cada região tem 30 dias úteis para enviar os planos de enfrentamento às queimadas.
“Os citados planos emergenciais devem abranger ações de publicidade e de mobilização social, objetivando a ampla participação dos empresários e da sociedade civil”, cita trecho da decisão do ministro.
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‘Terra do fogo’
Em 2024, Roraima registrou o maior cenário de queimadas dos últimos 25 anos, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). À época, em fevereiro, o fogo que se espalhou pelo estado e consumiu casas, animais e a vegetação.
🔥 O estado tem pouco mais de 200 mil km² de extensão e é o menos populoso do país. No entanto, no início do ano acumulou 30% de todos os focos de incêndio registrados no Brasil, de acordo com o Inpe. Os incêndios eram causados por duas razões principais:
Seca severa: em 2024, a temporada de chuvas veio menor do que o esperado, reflexo do fenômeno El Niño.
Queimadas: Segundo especialistas, no início do ano, é comum que produtores façam incêndios para a limpeza de áreas de plantio e pasto.
Com o solo e a vegetação seca, as temperaturas altas e a falta de chuva, os pequenos focos logo ficaram incontroláveis e se somaram às queimadas na região.
A seca severa, que aumentou as possibilidades de incêndio, reduziu a vazão dos principais rios e levou 14 dos 15 municípios a decretarem emergência.
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