Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo pelo MDB, anunciou nesta quarta-feira (22) a abertura de uma queixa-crime contra a 99, app de aplicativo de caronas. De acordo com ele, o registro é por conta do descumprimento do decreto municipal que proíbe o oferecimento de caronas em moto.
Nunes conversou com jornalistas em uma coletiva de empresa. Ele saia de um evento sobre o lançamento de cerca de 4 quilômetros de Faixa Azul na Avenida das Nações Unidas, chegando a 215,2 km divididos em 46 faixas para motos na capital.
Preocupação com acidentes
O prefeito explicou que a decisão de proibir as motos é o alto número de acidentes com o veículo na capital (483 em 2024 vs 403 em 2023, aumento de 19,8%).
“Estou indignado de ver uma empresa desse porte, só visando o lucro, essa ganância pelo lucro. Desconsiderando o risco para a vida das pessoas”, lamentou o prefeito. “A gente tem apresentado dados e falado que essa atividade vai aumentar o número de óbitos e mesmo assim eles insistem.”
O prefeito forneceu o dado, ainda, que houve 100 pessoas internadas em rede municipal por acidentes com motocicletas, e outras 47 aguardam cirurgias pelo mesmo motivo (ele não falou sobre rede particular de saúde).
Proibição de motos por app de carona
A 99 lançou o serviço de 99 Moto há pouco mais de uma semana. A prefeitura, no entanto, argumentou que não é permitido transporte de passageiros desta maneira por conta de um decreto assinado por Nunes em 2023.
Nunes explicou, no entanto, que a 99 tem 10 dias para apresentar recursos; após esse período, haverá uma multa de R$ 50 mil no dia. A prefeitura também apreendeu dezenas de motocicletas da empresa.
A Justiça, no entanto, julgou a decisão como anticonstitucional. Nunes disse que não recebeu nenhuma notificação judicial sobre o assunto. (A 99 também pediu a suspensão de apreensão das motos, mas foi negado.)
Além da 99, a Uber lançou nesta quarta (22) o Uber Moto, serviço similar. Sobre isso, disse: “Vai ser a mesma questão, não vai ter distinção”.
