Contrastando com a tranquilidade das praias de cenário paradisíaco, Florianópolis tem frequentemente longas filas que estressam a população e os turistas. Os motivos são variados: chuva, acidentes e carros que estragam na via.
São congestionamentos que poderiam ser amenizados caso a capital catarinense tivesse agentes de trânsito. Mas não tem. É o que mostra o levantamento realizado pelo Núcleo de Dados do Grupo ND, que acessou os portais de transparência e contatou as prefeituras das 26 capitais. Em todas as cidades foi identificada a presença de agentes contratados exclusivamente para as funções de trânsito, com exceção de Florianópolis.
Guarda Municipal assume o papel dos agentes de trânsito em Florianópolis – Foto: GMF/ Reprodução/ ND
Sem agentes de trânsito, a GMF (Guarda Municipal de Florianópolis) assume o papel, com apoio da Polícia Militar. Porém, a guarda de Florianópolis tem o menor efetivo do Brasil. São 180 agentes. Do total, apenas seis se dedicam diariamente ao trânsito: um esquadrão de motocicletas que fiscaliza a área central.
Em 2024, Florianópolis chegou a uma frota de mais de 411 mil veículos – cerca de 2.286 automóveis para cada guarda, considerando que todos os 180 atuassem no trânsito. Entretanto, a função principal da guarda é outra. Conforme o Estatuto Geral das Guardas Municipais, a responsabilidade primordial do órgão é proteger o patrimônio municipal, além de auxiliar em fiscalização ambiental, presença preventiva nas ruas, acompanhamento de eventos e controle do espaço público.
A ausência de agentes de trânsito faz com que não existam profissionais dedicados exclusivamente à fluidez das vias. É o caso de um semáforo que para de funcionar ou um evento com grande quantidade de pessoas em que os motoristas ficam desorientados.
Enquanto as capitais com agentes de trânsito possuem profissionais orientando com apitos e sinalizadores para garantir o fluxo, Florianópolis fica com as vias paradas por não ter agentes. Para Pedro Silva, representante catarinense da AGT Brasil (Associação Nacional dos Agentes de Trânsito do Brasil), a presença dos agentes focados no trânsito é essencial. “A vantagem é uma gestão mais próxima, o grupamento de agentes é mais rápido e prático e diminui congestionamentos”, diz.
Quantidade de agentes de trânsito das capitais brasileiras – Foto: Flávio Tin/Arquivo/ND
Mais fluidez e segurança
Por todo o Brasil, é comum que se use a Guarda Municipal e mesmo a Polícia Militar como apoio nos serviços de trânsito para compensar o número reduzido de agentes. Mas entidades municipais e associações de agentes de trânsito protestam contra o sucateamento da profissão e reforçam que uma organização específica para fiscalização e educação no trânsito faz a diferença na mobilidade urbana e na segurança.
Segundo Pedro Silva, se Florianópolis tivesse mais agentes dedicados à fiscalização e gestão do tráfego, seria possível aplicar estratégias, como desvios em horário de pico. Outra vantagem de agentes mais presentes é a redução de acidentes, seja pela fiscalização da manutenção e abastecimento ou pela resposta rápida das equipes a postos.
“Só de o agente estar presente e visível, já diminuem as infrações e acidentes. Quando o motorista não vê a fiscalização, ele se sente ‘solto’ para infringir”, explica o representante da AGT Brasil.
Na contramão das maiores cidades, Florianópolis e São José não têm agentes de trânsito
Entre os oito maiores municípios do Estado, só Florianópolis e São José não contam com agentes de trânsito. Na Grande Florianópolis, apenas Palhoça possui funcionários municipais dedicados exclusivamente à fiscalização de trânsito. Apenas 31 cidades catarinenses têm agentes municipais dedicados exclusivamente ao trânsito, segundo dados da AGT Brasil. Joinville, Blumenau, Criciúma, Itajaí, Chapecó, Lages, Brusque e Balneário Camboriú são alguns dos municípios com agentes de trânsito.
De acordo com Atanir Antunes, presidente do Cetran (Conselho Estadual de Trânsito), as cidades deveriam oferecer educação para o trânsito, fiscalização, sinalização, estatísticas e uma Junta Administrativa de Recursos de Infrações. “Florianópolis, até por ser uma cidade grande, trabalha todas as áreas. Mas Santa Catarina tem 295 municípios, e 183 deles não criam um departamento de trânsito por falta de vontade política”, afirma.
Número de agentes de trânsito das cidades catarinenses – Foto: Governo de Santa Catarina/Arte/Reprodução/ND
Prefeitura estuda lançamento de um novo edital para guardas
Florianópolis fica com a terceira menor relação entre a guarda e a população entre as capitais, com um guarda a cada 3.200 moradores. As cidades com menor efetivo da Guarda Municipal são Manaus (AM) e Porto Alegre (RS), respectivamente.
A legislação brasileira, por meio do Estatuto das Guardas Municipais, determina um número máximo e mínimo de funcionários da organização, de acordo com o tamanho da cidade. Nos municípios com mais de 500 mil, como Florianópolis, não pode ser menor que 0,3% e nem maior que 0,2% da população – ou seja, deve ter entre 150 e 1.152 funcionários.
Com 180 agentes, o órgão criado em 2004 em Florianópolis tem pouco mais que o mínimo determinado pela lei, correspondente a 0,03%. Questionada, a prefeitura informou que estuda mudanças. “A Prefeitura de Florianópolis, através da Secretaria de Administração, está estudando a estruturação de um novo edital para guardas municipais, que será lançado futuramente”, diz a nota.
Entrevista com Araújo Gomes, secretário de Operações de Mobilidade de Florianópolis
A reforma administrativa da prefeitura criou, pela primeira vez, uma secretaria que trata exclusivamente do trânsito de Florianópolis. A Secretaria de Operações de Mobilidade, sob o comando do coronel Araújo Gomes, assume a parte de monitoramento, coleta de dados e implementação de soluções para aprimorar o trânsito na cidade.
J.G.: Com a nova secretaria, como vai ficar a fiscalização? Por que hoje é a Guarda Municipal que faz a fiscalização do trânsito? Como está esse diálogo?
A.G.: Na verdade, a prefeitura é uma só, não mudou as atribuições. Se você ler a reforma administrativa, vai perceber que a Secretaria de Mobilidade não tem relação com a realização de fiscalização, ela tem outras atribuições. Ela atua na área de consciência situacional, ou seja, da obtenção de dados, formulação de painéis de acompanhamento, desenvolvimento de sistemas preditivos, de suporte à mobilidade, resposta a incidentes, desenvolvimento de protocolos, projetos de integração de modais, soluções de mobilidade. A fiscalização não muda, continua sendo feita pela Guarda Municipal e pela Polícia Militar.
J.G.: Florianópolis é a única capital do Brasil que não tem agentes de trânsito. Qual o motivo disso?
A.G.: Porque aqui, a Guarda faz, nas outras cidades a Guarda não faz.
J.G.: Você acha que não existe a necessidade de agentes de trânsito?
A.G.: Até agora, não foi uma opção. Isso não é uma deficiência, é um modelo. Aqui é a própria Guarda Municipal que atua como agente da autoridade de trânsito. A peculiaridade de outras capitais que a nossa não tem é que na maioria das capitais a Polícia Militar não atua mais no trânsito urbano, e em Florianópolis, sim. Então cada uma tem a sua configuração baseada em características do Estado.
J.G.: Criar agentes de trânsito é uma opção estudada pelo município?
A.G.: Não está descartado, é possível, mas precisa entrar dentro de um contexto, a partir de um diagnóstico, porque hoje em dia a fiscalização eletrônica acaba se tornando mais eficiente do que até mesmo a fiscalização humana.
