Na quarta-feira (8), Brasília volta a lembrar das cenas de depredação da Praça dos Três Poderes, que aconteceram em 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes destruíram os prédios do STF (Supremo Tribunal Federal), do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto. Até o momento, o STF já condenou 310 pessoas: 229 executores dos atos e 81 na condição de incitadores.
Ataques de 8 de janeiro completam dois anos nesta quarta-feira (8) – Foto: Joedson Alves/ Agencia Brasil/ Reprodução/ ND
As penas dos executores dos ataques de 8 de janeiro variam entre 15 e 17 anos de prisão. Eles foram condenados pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.
No caso dos condenados por incentivarem a realização dos atos, as penas foram de 1 ano de prisão, que acabaram substituídas por prestação de serviços comunitários e a presença em um curso sobre democracia.
Prejuízos causados pelo ataque à Praça dos Três Poderes ultrapassam os R$ 30 milhões – Foto: Divulgação/Marcelo Camargo-Agência Brasil/ND
Além disso, ao menos 500 pessoas decidiram fechar acordos com a PGR (Procuradoria-Geral da República) admitindo os crimes e puderam cumprir medidas alternativas à prisão, como pagamento de multa e participação de curso sobre democracia para se livrar do julgamento.
Ao todo, 81 pessoas recusaram o acordo. Quatro pessoas indiciadas no processo foram absolvidas. Três delas eram pessoas em situação de rua que acabaram presas no contexto dos atos.
Ataques de 8 de janeiro causaram prejuízo financeiro
Os atos que resultaram na depredação dos prédios dos Três Poderes deixaram um prejuízo material de R$ 30 milhões. Nas condenações, o STF vem estabelecendo o pagamento de uma multa por danos coletivos com base neste valor, que é dividida entre todos os réus.
Condenações dos autores do atentado à Praça dos Três Poderes variam entre 15 e 17 anos de prisão – Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil/ Reprodução/ ND
Nos votos de condenações pelos ataques de 8 de janeiro, o relator dessas ações, ministro Alexandre de Moraes, afirma que a resposta estatal não pode falhar quanto às reprimendas.
“A motivação para a condutas criminosas visava o completo rompimento da ordem constitucional, mediante a prática de atos violentos, em absoluto desrespeito ao Estado Democrático de Direito, às Instituições e ao patrimônio público”, diz o ministro.
