Em depoimento à PF, Bolsonaro diz que conversou pessoalmente com o então diretor da Receita sobre joias apreendidas

A TV Globo teve acesso aos depoimentos de Bolsonaro e de outras pessoas envolvidas no caso. Em um depoimento à Polícia Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou ter conversado pessoalmente com o então diretor da Receita Federal sobre as joias enviadas pela Arábia Saudita e apreendidas pela Alfândega.
A TV Globo teve acesso aos depoimentos de Bolsonaro e de outras pessoas envolvidas no caso.
O inquérito da Polícia Federal já tem mais de 2 mil páginas. Na semana passada, os investigadores ouviram os principais envolvidos na tentativa de liberar as joias que ficaram retidas na Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.
O Jornal Nacional teve acesso aos depoimentos, entre eles o do ex-presidente da república Jair Bolsonaro. À Polícia Federal, Bolsonaro disse que soube, no final de novembro ou início de dezembro de 2022, que o então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tinha recebido as joias do governo da Arábia Saudita.
O ex-presidente disse que não se recorda quem lhe contou o fato em questão, sendo possível que tenha sido alguém do Ministério de Minas e Energia.
Trecho do depoimento de Jair Bolsonaro à PF sobre caso das joias apreendidas
JN
Em depoimento por videoconferência ao delegado Adalto Machado, Bento Albuquerque confirmou que nunca comentou com o presidente da república sobre esses presentes ou a apreensão das joias, e explicou o motivo:
“Eu, e também o ministério, nunca entendemos isso como um problema. Por se tratar de um caso inédito é que teve que se procurar o serviço de documentação, a Receita Federal, para saber como proceder”.
Na Alfândega, no dia em que as joias foram apreendidas, Bento Albuquerque disse que tinha recebido os presentes do governo saudita no aeroporto de Riade.
“Foi um evento. Teve dois eventos lá – de Minas e Energia e outro foi a cúpula. Depois desse evento, no aeroporto, o cara chegou lá. Ainda assinei o papel dizendo que a gente recebeu, documento oficial da Arábia Saudita”, relembrou.
A informação no depoimento foi diferente. Antes de concluir, o delegado quis saber se Bento Albuquerque confirmava o que havia dito e leu o depoimento:
“E também o príncipe Abdullah Bin-Abd-al-Aziz veio para se despedir, que ele falou que enviaria uns presentes para o hotel. Não falou do que se tratava ou o motivo em específico. Que chegou no hotel e foi se arrumar para a viagem, que Marcos Soeiro deu conhecimento do presente, que eram duas caixas e disse que não havia espaço em sua bagagem. O declarante afirmou que levaria uma das caixas colocando em sua bagagem, não lembrando se bagagem de mão ou naquela que foi despachada”.
Sem dizer quando, Jair Bolsonaro disse que solicitou a seu ajudante de ordens, Mauro Cid, que fosse atrás de informações sobre os presentes.
Em depoimento, Mauro Cid disse que Bolsonaro pediu que ele apenas verificasse e tentasse regularizar a situação do presente, porque “seria vergonhoso ter um presente retido e ido à leilão”.
O ajudante de ordens não foi a único a ser acionado por Bolsonaro para resolver o problema. À Polícia Federal, o ex-presidente disse que, salvo engano, deu ordem ao então chefe da Receita Federal, Julio Cesar Vieira, para que entrasse em contato com Mauro Cid.
O ex-chefe da Receita confirmou, em depoimento, que soube da apreensão das joias em uma reunião presencial com Bolsonaro, em dezembro de 2022. Julio Cesar disse que um assessor — não se lembra quem – confirmou a apreensão e enviou uma foto das joias.
O ex-chefe da Receita falou que as informações foram repassadas ao ajudante de ordens Mauro Cid. Contou ainda que, no dia 27 de dezembro, ao receber uma ligação de Bolsonaro em agradecimento por sua gestão na Receita, o ex-presidente perguntou sobre as joias.
O ex-chefe da Receita Julio Cesar respondeu que já tinha dado as informações para Mauro Cid e que, no mesmo dia, recebeu uma ligação do ex-ajudante de ordens, que queria saber quais medidas tomar para incorporar os bens ao acervo público da Presidência.
Julio Cesar contou que ficou sabendo por Mauro Cid que um avião da Força Aérea iria até Guarulhos para retirar os bens.
Ao todo, foram oito tentativas do governo Bolsonaro, o que os auditores da Receita consideraram uma pressão velada do ex-chefe da instituição para a liberação das joias.
Em diferentes pontos de seu depoimento, Jair Bolsonaro frisou que não partiu dele a decisão de classificar as joias como um item do acervo privado de interesse público do presidente da república, e que não ficou pessoalmente com as joias, já que seu acervo pessoal foi para um galpão emprestado pelo ex-piloto Nelson Piquet.
Em 2016, o TCU proibiu que ex-presidentes guardassem presentes, com a exceção de artigos considerados personalíssimos ou de consumo pessoal como comidas, bebidas, roupas e perfumes.
O ex-presidente declarou que não sabe dizer o motivo pelo qual o ajudante de ordens Mauro Cid e o então chefe da Receita, Julio Cesar Vieira, se apressaram em tentar retirar as joias até o dia 29 de dezembro do ano passado. O ex-presidente também disse que não ficou cobrando de ninguém que as joias fossem recuperadas.
Também em depoimento à Polícia Federal, o ex-chefe do Gabinete de Documentação Histórica, Marcelo da Silva Vieira, contou que teve uma conversa por telefone com o ajudante de ordens Mauro Cid sobre as liberação das joias. Foi em dezembro de 2022; Bolsonaro participou por viva voz.
Marcelo Vieira disse que explicou porque não seria possível assinar um oficio para incorporar as joias ao Patrimônio da União e que Bolsonaro teria respondido: “ok, obrigado”.
A investigação que apura se Jair Bolsonaro e seus assessores diretos se apropriaram indevidamente dos presentes entregues pelo governo da Arábia Saudita está quase concluída. Com o fim da fase de depoimento, o delegado espera agora a chegada do laudo que vai apontar o valor exato das joias.
Com esse documento em mãos, a Polícia Federal deve encerrar o inquérito e apontar os eventuais crimes.