Vereador do ES acusado de atropelar, matar motociclista e deixar outras duas pessoas feridas em acidente tem CNH suspensa

Danilo Henrique Baillarini (PSB) teve a Carteira de Habilitação suspensa após decisão do Ministério Público. O acidente aconteceu em uma via conhecida como Rodovia do Café, no Noroeste do ES, em 2022. Danilo Henrique Balarini (PSB), de 30 anos, foi autuado em flagrante por embriaguez ao volante
Reprodução/TV Gazeta
O vereador Danilo Henrique Baillarini (PSB), de 30 anos, de São Domingos do Norte, no Noroeste do Espírito Santo, teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa conforme a decisão do Ministério Público (MP), publicada nesta sexta-feira (12). O parlamentar responde pelos crimes de homicídio culposo na direção do veículo automotor e lesões graves causadas por estar embriagado após se envolver em acidente que matou uma pessoa e deixou outras duas feridas na ES-080.
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A decisão, assinada pelo juiz Ronaldo Domingues de Almeida, apresentou indícios de que o vereador, no momento do acidente de trânsito que vitimou fatalmente Ruan Carlos de Azevedo Alves, de 19 anos, e deixou gravemente feridas duas pessoas, “dirigia o em descompasso com as normas básicas de trânsito, sobretudo após ingerir bebida alcoólica”.
“Desse modo, entende-se que a medida cautelar de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor é plenamente cabível e necessária neste momento, considerando, especialmente, os fundamentos supracitados e a sensação de insegurança e temor da população local quanto à segurança do trânsito da região, fato este público e notório”, informou a decisão.
A decisão estabeleceu um prazo de 48 horas para que Danilo entregue a CNH na Secretaria Judicial de São Domingos do Norte contados da intimação pessoal da presente decisão, sob pena de crime de desobediência.
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O juiz estabeleceu ainda que o Departamento de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) e o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sejam informados sobre a suspensão da CNH de Danilo a fim de seguirem as medidas administrativas necessárias e informar o tribunal em até 10 dias.
Além dos órgãos de trânsito, o juiz determinou que a Delegacia de Polícia Civil e o Comando da Polícia Militar, ambos de São Domingos do Norte, sejam comunicados, a fim de garantir o cumprimento da decisão.
Questionada sobre a decisão, o advogado de defesa do vereador Danilo disse que o parlamentar aceitou de prontidão cumprir a ordem legal.
A defesa acrescentou ainda que já solicitou ao parlamentar a entrega do documento e fará o recurso devido.
Vereador dirigia carro de autoescola quando colidiu em duas motos
Vídeo mostra acidente envolvendo vereador no ES
Reprodução TV Gazeta
O acidente aconteceu em uma via conhecida como Rodovia do Café no dia 4 de setembro de 2022. Danilo Henrique Baillarini dirigia um carro de autoescola quando atingiu duas motos na rodovia.
O vídeo divulgado pela Polícia Civil mostra o momento em que o carro que Danilo Henrique dirigia bateu de frente com uma moto, pilotada por Ruan Carlos Alves Azevedo.
O motociclista não resistiu aos ferimentos e morreu. A Polícia Militar informou, na ocasião, que a vítima era menor.
É possível observar nas imagens que o veículo conduzido pelo vereador dirigia estava na contramão no momento da colisão. Depois, o carro dele ainda atingiu outra moto com dois ocupantes, que ficaram gravemente feridos.
A PM disse, na ocasião, que quando aconteceu o acidente Danilo Henrique apresentava sinais de embriaguez, mas recusou fazer o teste do bafômetro.
Na época, o parlamentar chegou a ser autuado em flagrante por embriaguez ao volante, mas pagou fiança e foi liberado para responder em liberdade.
A Polícia Civil, quando ocorreu o fato, informou por nota que não existiam elementos suficientes para que o vereador fosse preso em flagrante, já que não tinha sido possível constatar quem teria causado o acidente.
De acordo com o delegado Rafael Caliman, titular da Delegacia de Polícia (DP) de São Domingos do Norte, o vídeo auxiliou nas investigações do caso. Se condenado, o vereador pode ter a pena agravada por não ter prestado socorro às vítimas.
“Sem dúvidas, o vídeo foi fundamental para as investigações, até porque uma das teses levantadas pela defesa sugeria que o suspeito transitava em sua mão de direção, ou seja, conduzindo conforme as normas de trânsito. O suspeito foi indiciado pelo cometimento do crime de homicídio culposo no trânsito, qualificado pela embriaguez e pelas duas lesões corporais culposas qualificadas. A pena ainda poderá ser agravada, já que o condutor deixou de prestar socorro às vítimas”, comentou o delegado.
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