Bolsa Família: governo suspende até junho bloqueio de pagamentos por descumprimento de requisitos

Exigências como vacinação e frequência escolar já existiam, deixaram de valer com Bolsonaro e voltaram com Lula. Governo atribui suspensão dos requisitos à necessidade de atualizar sistema operacional. Cartões do programa Bolsa Família
Jornal Nacional/ Reprodução
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social suspendeu nesta sexta-feira (28) o bloqueio de pagamentos do Bolsa Família motivado por descumprimento de requisitos exigidos dos beneficiários. A medida vale até junho.
A suspensão foi publicada no “Diário Oficial da União” e é assinada pelo ministro Wellington Dias. Segundo a portaria, a partir de julho, a cobrança das exigências retorna. No início deste mês, 1,2 milhão de benefícios foram bloqueados por falhas no cumprimento de requisitos.
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De acordo com o ministério, a suspensão temporária foi motivada pela necessidade de atualização do sistema operacional do programa, para adequação às novas regras (leia detalhes mais abaixo). Esse sistema, explicou o governo, é operado em conjunto com a Caixa Econômica Federal.
O g1 procurou a assessoria da Caixa e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.
As condicionantes para o pagamento do Bolsa Família são:
realização de exames pré-natal;
cumprimento do calendário de vacinação;
acompanhamento do estado nutricional de crianças até 7 anos;
frequência escolar mínima de 60% a 75% (varia de acordo com a idade).
Conforme o ato publicado pelo governo no “Diário Oficial”, as famílias que não cumprirem a condicionante referente à frequência escolar nos meses de abril e maio sofrerão advertência.
Retomada das exigências
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As exigências já existiam no antigo Bolsa Família, mas deixaram de valer quando o governo Jair Bolsonaro transformou o programa em Auxílio Brasil.
Ao assinar uma medida provisória reestruturando a iniciativa, em fevereiro deste ano, o presidente Lula retomou o nome de Bolsa Família e estabeleceu o retorno das exigências.
Ainda na campanha eleitoral do ano passado, o então candidato Lula já afirmava que, se eleito, iria restabelecer os requisitos.
Atualização cadastral
O governo anunciou ainda, em março deste ano, o início da atualização do cadastro dos beneficiários do Bolsa Família. A meta é concluir o processo até o fim de 2023.
Na ocasião, o ministro Wellington Dias informou que havia indícios de que cerca de 2,5 milhões de beneficiários recebiam o Bolsa Família indevidamente.
Segundo a ministra do Planejamento, Simone Tebet, a atualização pode gerar uma economia de cerca de R$ 7 bilhões aos cofres públicos, uma vez que os beneficiários que recebem o programa de forma indevida serão excluídos da folha de pagamento.