Municípios do AM serão notificados pelo TCE após fiscalização em escolas

Ações fazem parte da ‘Operação Educação’, realizada em todo o país e que avalia 190 itens, como, infraestrutura, material, segurança, entre outras áreas. Ação ocorre em todo o país.
Divulgação/TCE-AM
Os prefeitos de Itacoatiara, Iranduba, Manacapuru e Presidente Figueiredo serão notificados pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) após a conclusão das fiscalizações feitas durante a ‘Operação Educação’, realizada em todo o país e que avalia 190 itens, como, infraestrutura, material, segurança, entre outras áreas de mais de mil unidades de ensino.
Segundo o TCE, as notificações terão como objetivo alertar aos gestores para que tomem providências para a correção de problemas de infraestrutura, material, segurança e outras áreas relacionadas à educação, totalizando 190 itens.
No caso do Amazonas, de acordo com o Tribunal, foram escolhidas quatro cidades que ficam próximas de Manaus, para facilitar a logística de deslocamento dos técnicos para estes locais e por conta da internet, uma vez que os dados coletados devem ser encaminhados, em tempo real, para a central de dados, no TCE-SP, que fará a compilação nacional de informações.
Divididos em duplas, os técnicos fiscalizam duas escolas por dia em cada município, sendo uma no turno matutino e outra no vespertino, totalizando seis escolas vistoriadas em cada um dos quatro municípios selecionados durante os três dias de atividade fiscalizatória, totalizando 24 escolas ao final dos três dias.
Conforme o membro do Comitê de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e chefe do Departamento de Auditoria em Educação do TCE-AM, auditor Júlio Viana, entre as principais irregularidades identificadas até agora estão problemas com a infraestrutura dessas escolas.
Os principais problemas observados são diversas trincas e rachaduras em paredes e pilastras estruturais, banheiros sem portas, pias sem encanamento de esgoto, pátios tomados pelo mato, pinturas de paredes desgastadas, forros com goteiras e infiltrações, piso desgastado, rampas de acesso a cadeirantes com inclinação incorreta, entre outros.
“As informações resultantes das averiguações presenciais em todo o país estão sendo inseridas em um sistema de consolidação automática de dados, criado pelo Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP). Em seguida, serão gerados relatórios, um nacional e outro por estados e municípios”, disse.
Os dados serão encaminhados aos conselheiros-relatores de cada município para notificar os prefeitos para que possam, dentro de um prazo determinado, corrigir os problemas identificados, sob pena de multa em caso de descumprimento.
Manaus não é vistoriada
De acordo com o TCE, a capital amazonense não está incluída na operação, já que está contemplada em um outro trabalho de monitoramento, fruto de decisão da relatoria, segundo a Secretaria de Controle Externo.
As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
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