Cooperativa que empregou médicos sem registro é investigada por não fornecer especialistas a hospital de Itapajé

Fiscalização do Cremec realizada em 2022 constatou a falta de médicos obstetras, anestesiologistas e pediatras na unidade. A cooperativa de saúde que escalou e empregou médicos sem registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) para plantões no Hospital e Maternidade João Ferreira Gomes, em Itapajé, no interior do Ceará, é investigada pelo Ministério Público do Estado por suspeita de descumprir cláusulas do contrato com a prefeitura da cidade.
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“A suspeita é de descumprimento das cláusulas estabelecidas, já que contrato prevê a disponibilização de profissionais com especialidades, mas a cooperativa estaria disponibilizando ao Município apenas clínicos gerais”, informou o Ministério Público.
A Cooperativa Pró Saúde é responsável pela contratação profissionais de saúde de nível superior e técnico no hospital de Itapajé e em, pelo menos, outras oito cidades cearenses.
Em 2021, a empresa teve uma licitação prevista de mais de R$ 14 milhões, com vigência de 6 de abril a 31 de dezembro de 2021, para prestar serviços médicos na área da saúde, com objetivo de complementar os serviços de atendimento nas unidades vinculadas à Secretaria de Saúde de Itapajé.
Não há comprovação que a cooperativa de saúde recebeu todo valor previsto. Já os dados do valor da licitação para contratação da cooperativa em 2022 e este ano não foram localizados.
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Falta de médicos especialistas
Uma “denúncia de fato” recebida pelo Ministério Público levou o hospital a ser vistoriado pelo Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec) em julho de 2022.
Na ocasião, a vistoria flagrou dois médicos plantonista sem registro no Cremec atendendo no local. Conforme o relatório, ao tomar conhecimento da falta de registro, os profissionais foram “excluídos de imediato do plantão”.
A fiscalização também identificou a falta de médicos obstetras na escala de plantões e de anestesiologistas no corpo clínico do hospital.
De acordo com o relatório, os partos na unidade no dia da vistoria eram realizados pelos médicos Clínicos Gerais de plantão e existiam dois obstetras que realizam cesarianas eletivas.
Sobre os anestesiologistas, o Cremec informou no documento que mesmo os procedimentos de cesárias eletivas não tinham anestesista e o procedimento era realizado por um dos obstetras cirurgiões. Além disso, faltavam pediatras para assistência aos recém-nascidos.
A fiscalização também citou identificou aparelhos quebrados, falta de alvarás da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros, além de outras irregularidades.
Falsos médicos
Em menos de um ano, dois falsos profissionais de saúde foram flagrados no hospital de Itapajé, atendido pela Cooperativa.
O caso mais recente foi em março deste ano, com a prisão de Thiago Celso Andrade Reges, que atuou na unidade em 2020, com salários de até R$ 42 mil. A Pró Saúde informou que Thiago não prestou serviços por intermédio da empresa, porém, após a prisão dele, divulgou uma nota informando que, ao ter tomado conhecimento da falsidade em 2022, o falso médico foi expulso do quadro de cooperado, e o fato foi comunicado ao Conselho Regional de Medicina e à polícia.
Já em julho de 2022, a administração municipal identificou que o policial militar Khlisto Sanderson Ibiapino de Albuquerque, de 34 anos, que se passou por médico, foi enviado como substituto de plantonistas fixos em três ocasiões na unidade, em maio e julho daquele ano.
Em um dos atendimentos na unidade, ele chegou a receitar morfina para uma paciente. Khlisto foi preso e ao descobrir a farsa a prefeitura informou que os prontuários dos pacientes atendidos por ele seriam revisados.
Procedimento administrativo
Em fevereiro deste ano, o promotor de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça de Itapajé, Paulo de Queiroz Magalhães Vitoriano Nobre, mandou que o caso fosse investigado e instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a adequação do hospital.
No documento, foi requisitado que o hospital encaminhasse resposta detalhada a Promotoria de Justiça especificando todas as medidas adotadas desde a fiscalização do Cremec, esclarecendo quais irregularidades já foram sanadas e o prazo para a resolução das demais. O processo seguem em andamento.
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