Situa\u00e7\u00e3o reflete problema maior na Am\u00e9rica Latina, onde o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o e a informalidade no mercado de trabalho pressionam os sistemas de previd\u00eancia. Aposentados est\u00e3o entre os mais afetados pelos ajustes econ\u00f4micos na Argentina
\nPicture alliance \/ NurPhoto
\nRecentemente, aposentados realizaram protestos em Buenos Aires, capital da Argentina, que chamaram aten\u00e7\u00e3o pela participa\u00e7\u00e3o de grupos radicais de torcedores de futebol e pela intensa repress\u00e3o policial.
\nEsses eventos exp\u00f5em a crise da previd\u00eancia social na Argentina e na Am\u00e9rica Latina, destacando o desafio de manter a viabilidade do sistema de prote\u00e7\u00e3o social diante do envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o.
\nNo dia 12 de mar\u00e7o, mais de 100 pessoas foram detidas, na manifesta\u00e7\u00e3o mais violenta desde que o presidente Javier Milei assumiu o cargo em dezembro de 2023.
\nOs aposentados est\u00e3o insatisfeitos com as pol\u00edticas do atual presidente. Segundo Javier Curcio, diretor do Departamento de Economia da Universidade de Buenos Aires, os ajustes nas pol\u00edticas p\u00fablicas t\u00eam afetado principalmente os aposentados, com uma queda de at\u00e9 30% no valor dos benef\u00edcios.
\nIsso coloca muitos aposentados em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza. Al\u00e9m disso, Milei decidiu n\u00e3o prorrogar a morat\u00f3ria que permitia a aposentadoria de pessoas que n\u00e3o tinham completado os 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o exigidos.
\nAtualmente, apenas uma em cada dez mulheres e tr\u00eas em cada dez homens conseguem se aposentar com o tempo de contribui\u00e7\u00e3o necess\u00e1rio.
\nFen\u00f4meno global
\nEsse problema n\u00e3o \u00e9 exclusivo da Argentina. Em todo o mundo, a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 envelhecendo rapidamente.
\nA Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) estima que o n\u00famero de pessoas com 65 anos ou mais vai dobrar at\u00e9 2050, chegando a 1,5 bilh\u00e3o. Isso pressiona os sistemas de previd\u00eancia, que dependem das contribui\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa. Muitos pa\u00edses est\u00e3o discutindo reformas para aumentar a idade m\u00ednima de aposentadoria.
\nO desafio \u00e9 mais antigo em economias desenvolvidas, como as da Alemanha e Jap\u00e3o, onde o crescimento populacional j\u00e1 alcan\u00e7ou o pico, pelos c\u00e1lculos da ONU. No entanto, a quest\u00e3o agora come\u00e7a a ser mais urgente tamb\u00e9m nos pa\u00edses emergentes.
\nNa Am\u00e9rica Latina, os problemas mais gerais se somam a quest\u00f5es particulares, como o alto n\u00edvel de informalidade na economia e a corrup\u00e7\u00e3o. Em 2019, o Brasil aprovou uma reforma da previd\u00eancia, que aumentou a idade m\u00ednima de aposentadoria a 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.
\nMesmo assim, o pa\u00eds enfrenta uma s\u00e9rie de dificuldades para equilibrar as contas previdenci\u00e1rias. Um estudo do Banco Mundial estimou que, sem uma a\u00e7\u00e3o nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas, a idade m\u00ednima teria que subir para 72 at\u00e9 2040 e para 78 at\u00e9 2060.
\n “Ser\u00e1 imposs\u00edvel continuar a compensar o envelhecimento populacional a m\u00e9dio e longo prazo apenas com aumentos na idade de aposentadoria e outras reformas ser\u00e3o necess\u00e1rias”, defende a institui\u00e7\u00e3o.
\nOutros pa\u00edses
\nO panorama \u00e9 parecido para al\u00e9m das fronteiras brasileiras. O valor m\u00ednimo das aposentadorias ajuda a tra\u00e7ar uma compara\u00e7\u00e3o entre os diferentes pa\u00edses, embora n\u00e3o seja uma m\u00e9trica perfeita.
\nCom base no poder de compra, na Argentina, “a capacidade de prote\u00e7\u00e3o \u00e9 inferior \u00e0 de outras aposentadorias expressas em d\u00f3lares em outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina”, segundo Curcio.
\nNa Venezuela, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais cr\u00edtica. O pa\u00eds, onde a aposentadoria m\u00ednima, de 130 bol\u00edvares, n\u00e3o chega a 2 d\u00f3lares, n\u00e3o tem crescimento econ\u00f4mico suficiente para resolver os problemas da previd\u00eancia.
\nDiferente da Argentina, os venezuelanos n\u00e3o t\u00eam protestado por melhorias na previd\u00eancia, pois a oposi\u00e7\u00e3o ao governo \u00e9 fortemente reprimida.
\nUma compara\u00e7\u00e3o mais completa teria de analisar muitos outros par\u00e2metros. A consultora alem\u00e3 Mercer avalia at\u00e9 cinquenta vari\u00e1veis, em quest\u00f5es como a sustentabilidade do sistema previdenci\u00e1rio ou a cobertura dos aposentados.
\nA an\u00e1lise permite o c\u00e1lculo de uma pontua\u00e7\u00e3o que gera o \u00cdndice Global de Sistemas Previdenci\u00e1rios, uma classifica\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia em 48 pa\u00edses. O Brasil \u00e9 o 33\u00ba da lista, com 55,8 pontos, enquanto a Argentina aparece na 47\u00aa coloca\u00e7\u00e3o, com 45,5 pontos.
\nA Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (Cepal) avalia os sistemas previdenci\u00e1rios da regi\u00e3o e oferece recomenda\u00e7\u00f5es.
\nClaudia Robles, da Cepal, explica que \u00e9 importante considerar a cobertura, a sufici\u00eancia dos benef\u00edcios e a sustentabilidade financeira dos sistemas de previd\u00eancia. Ela destaca que, entre 2000 e 2022, a cobertura dos sistemas de previd\u00eancia na Am\u00e9rica Latina aumentou, mas ainda h\u00e1 muita desigualdade entre os pa\u00edses.
\nVenezuela em um ‘po\u00e7o profundo’
\n“Se quisermos falar mal do governo, podemos dizer, e est\u00e1 correto, que a aposentadoria na Venezuela \u00e9 a mais baixa da Am\u00e9rica Latina depois de ter sido a mais alta, mas este n\u00e3o \u00e9 exatamente o caso se levarmos em conta que o governo oferece b\u00f4nus”, diz Alberto Mart\u00ednez, de Caracas.
\nAssim, o benef\u00edcio m\u00ednimo \u00e9 complementado com um pagamento extra conhecido como “bono de amor mayor” (b\u00f4nus de grande amor, em tradu\u00e7\u00e3o livre), que acrescenta 40 d\u00f3lares \u00e0 conta. Mas o benef\u00edcio \u00e9 apenas uma “concess\u00e3o” do presidente venezuelano, Nicol\u00e1s Maduro, ressalta Mart\u00ednez. “Isso \u00e9 t\u00edpico de governos populistas, tanto de esquerda como de direita”, diz ele, lembrando que Carlos Menem, na Argentina, e Alberto, Fujimori, no Peru, tamb\u00e9m fizeram o mesmo.
\nOs desequil\u00edbrios do sistema previdenci\u00e1rio s\u00f3 poder\u00e3o ser solucionados quando o pa\u00eds voltar a ter crescimento econ\u00f4mico sustentado, avalia Mart\u00ednez.
\n “Na Venezuela, que est\u00e1 em um po\u00e7o t\u00e3o profundo, n\u00e3o est\u00e1 sendo gerado dinheiro suficiente para resolver problemas como o das aposentadorias.”
\nOs protestos na Argentina ajudam?
\nMesmo assim, ao contr\u00e1rio da Argentina, os venezuelanos n\u00e3o foram \u00e0s ruas em busca de melhorias na previd\u00eancia. Na avalia\u00e7\u00e3o de Mart\u00ednez, “esgotou-se a capacidade de protesto, este governo praticamente se tornou permanente” diante de uma oposi\u00e7\u00e3o reprimida.
\nNa Argentina, por outro lado, n\u00e3o est\u00e1 claro se as manifesta\u00e7\u00f5es ser\u00e3o um gatilho para uma reforma efetiva.
\n“\u00c9 essencial que os processos de reforma previdenci\u00e1ria considerem os desafios nestas tr\u00eas dimens\u00f5es: cobertura, sufici\u00eancia de benef\u00edcios e sustentabilidade financeira”, diz Claudia Robles, da Cepal. “N\u00e3o existe uma solu\u00e7\u00e3o \u00fanica para estes desafios”.
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