Maria Dalvani de Azevedo ficou 2 anos e 7 meses no cargo e foi exonerada em meio \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de suposta tortura contra as presas. Minist\u00e9rio P\u00fablico disse que n\u00e3o foram encontrados ind\u00edcios de crime. Ex-diretora do pres\u00eddio feminino de Rio Branco exonerada ap\u00f3s den\u00fancias tem investiga\u00e7\u00e3o arquivada pelo MPAC
\nArquivo pessoal
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico do Acre (MP-AC) arquivou o processo investigat\u00f3rio criminal contra Maria Dalvani de Azevedo, ex-diretora do pres\u00eddio feminino de Rio Branco, acusada na \u00e9poca pelo cometimento da pr\u00e1tica de tortura contra detentas da unidade. Em meio \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es, ela chegou a ser exonerada ap\u00f3s abertura do procedimento. Cabe recurso da decis\u00e3o.
\nAo g1, Maria Dalvani comentou que a solicita\u00e7\u00e3o de arquivamento foi ‘apenas a justi\u00e7a do homem e de Deus sendo feita’. A ex-diretora assegurou que sempre teve esperan\u00e7a de que a verdade fosse provada. (Confira o posicionamento completo mais abaixo)
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\nO promotor Thalles Ferreira Costa, coordenador do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial na Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura (Gaepct), havia determinado, na \u00e9poca, a apura\u00e7\u00e3o das den\u00fancias de presas contra Maria Dalvani no dia 24 de outubro. Segundo as acusa\u00e7\u00f5es, presas teriam sofrido tortura f\u00edsica e psicol\u00f3gica perpetradas pela diretora no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es em 2024.
\nAinda nas den\u00fancias, foi dito que Maria Dalvani teria praticado discrimina\u00e7\u00e3o com as presas LGBTQIAPN+. Outro ponto levantado foi o uso indiscriminado de medicamentos controlados, o que teria ocasionado a morte de uma detenta.
\nAp\u00f3s tomar conhecimento das informa\u00e7\u00f5es, o MP abriu o procedimento investigativo. Contudo, ao verificar o laudo cadav\u00e9rico da detenta que morreu, o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o conseguiu averiguar ind\u00edcios de crime. Ainda foi comprovado que h\u00e1 um controle na entrega de rem\u00e9dios assim como a forma de administra\u00e7\u00e3o pessoal \u00e0s presas.
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\nNa decis\u00e3o, datada de 26 de mar\u00e7o e assinada pela promotora de justi\u00e7a Maria de F\u00e1tima Ribeiro Teixeira, pelo promotor de justi\u00e7a Vanderlei Batista Cerqueira, e pelo coordenador Thalles Ferreira, foi informado que a pr\u00e1tica de tortura n\u00e3o foi comprovada e s\u00f3 havia o relato de detentas, sem provas que pudessem confirmar a suposta pr\u00e1tica.
\nPor esse motivo, o MP determinou o arquivamento do processo administrativo e noticiou que as denunciantes t\u00eam o prazo de 30 dias para recorrer da decis\u00e3o.
\nComplexo Penitenci\u00e1rio de Rio Branco
\nEld\u00e9rico Silva\/Rede Amaz\u00f4nica Acre
\n“Apenas a justi\u00e7a sendo feita”
\nAo g1, Maria Dalvani disse que sempre teve esperan\u00e7a de que a verdade fosse provada.
\n“Mat\u00e9rias me causaram um grande mal, amea\u00e7as, e um grande preju\u00edzo emocional. Eu cheguei a receber v\u00e1rias mensagens de muitas mulheres que est\u00e3o reclusas, atrav\u00e9s das pessoas que faziam atendimento a elas, de familiares delas, dizendo pra eu ter f\u00e9, que tudo seria esclarecido”, afirmou.
\nAo ser questionada do porqu\u00ea acredita que tenha sido acusada, a ex-gestora declarou n\u00e3o imaginar o motivo.
\n“Eu sinceramente n\u00e3o sei. Eu sempre amei meu trabalho, mesmo com tantos desafios e problemas. Por\u00e9m sou apenas uma mulher no meio de um grande sistema”, comentou ela.
\nAla do pres\u00eddio feminino de Rio Branco
\nHellen Monteiro\/g1 AC
\nExonera\u00e7\u00e3o
\nEm meio a investiga\u00e7\u00e3o do MP-AC, Maria Dalvani foi exonerada do cargo na \u00e9poca. A decis\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado no dia 5 de de novembro de 2024, dias ap\u00f3s as den\u00fancias virem a tona.
\nQuando as den\u00fancias foram divulgadas, no dia 23 de outubro de 2024, a Rede Amaz\u00f4nica Acre entrou em contato com o Instituto de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Acre (Iapen-AC), que informou que estava ciente da investiga\u00e7\u00e3o, e que a ent\u00e3o gestora estava de f\u00e9rias. Maria Dalvani ocupou o cargo por dois anos e sete meses.
\nAntes da abertura da investiga\u00e7\u00e3o pelo MP, o governo publicou nota de esclarecimento na qual se referia \u00e0 entrega de medica\u00e7\u00e3o \u00e0s detentas, e defendeu a gestora. De acordo com nota assinada pelo presidente do Iapen, Marcos Frank Silva, o processo ocorre mediante prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 uso indiscriminado desses itens.
\nJ\u00e1 o procurador da Rep\u00fablica Lucas Dias, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Acre (MPF-AC) citou que o \u00f3rg\u00e3o recebeu den\u00fancias de supostas viola\u00e7\u00f5es do direito \u00e0 progress\u00e3o do regime de pena de presas LGBT+ na Unidade Prisional Feminina de Rio Branco.
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