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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)<\/strong> confirmou, na ter\u00e7a-feira (1\u00ba), a cassa\u00e7\u00e3o do registro de candidatura de Heliomar Klabunde (MDB)<\/strong>, eleito prefeito de Paranhos<\/strong>, no Mato Grosso do Sul<\/strong>, nas disputas de 2024. A decis\u00e3o seguiu o parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral<\/strong>, que apontou a inelegibilidade do pol\u00edtico.<\/p>\n
Em gest\u00e3o anterior como prefeito da cidade, Klabunde teve sua presta\u00e7\u00e3o de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU)<\/strong> em raz\u00e3o de irregularidades cometidas no Programa de Erradica\u00e7\u00e3o de Trabalho Infantil<\/strong>, diz o MP.<\/p>\n
N\u00e3o poderia ter concorrido<\/h3>\nApesar de n\u00e3o aplicar multa por entender que o prazo para a san\u00e7\u00e3o havia encerrado, o TCU determinou que Heliomar Klabunde devolva R$ 77,7 mil<\/strong> aos cofres p\u00fablicos. A condena\u00e7\u00e3o, segundo o MP Eleitoral, impedia o pol\u00edtico de disputar as elei\u00e7\u00f5es em 2024.\u00a0<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral considera ineleg\u00edvel por oito anos o gestor p\u00fablico que teve as contas rejeitadas por irregularidade insan\u00e1vel (graves e que n\u00e3o podem ser corrigidas), considerada ato de improbidade administrativa cometido de forma intencional, ou seja, uma conduta desonesta ou ilegal na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\u00a0<\/p>\n
Segundo parecer do vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa<\/strong>, o fato de o TCU ter afastado a aplica\u00e7\u00e3o da multa n\u00e3o interfere na esfera eleitoral. Isso porque, ainda que a multa n\u00e3o tenha sido aplicada, a condena\u00e7\u00e3o por ato de improbidade foi mantida pela Corte de Contas, o que impede o ex-prefeito de se candidatar. A maioria dos ministros do TSE seguiu esse entendimento para negar o registro de candidatura de Klabunde.<\/p>\n
Munic\u00edpio ter\u00e1 novas elei\u00e7\u00f5es<\/h3>\nEm raz\u00e3o da determina\u00e7\u00e3o do processo, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE\/MS)<\/strong> marcou para o dia 6 de abril a realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es para a escolha do novo prefeito e vice de Paranhos. Desde o primeiro dia de 2025, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores \u00e9 quem est\u00e1 exercendo o cargo de prefeito.<\/p>\n
O Portal iG<\/strong> tenta contato com a defesa de Heliomar Klabunde sobre o caso. O espa\u00e7o segue aberto para manifesta\u00e7\u00f5es por parte do ex-prefeito.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Heliomar Klabunde (MDB) teve candidatura cassada pelo TSEReprodu\u00e7\u00e3o\/redes sociais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na ter\u00e7a-feira (1\u00ba), a cassa\u00e7\u00e3o do registro de candidatura de Heliomar Klabunde (MDB), eleito prefeito de Paranhos, no Mato Grosso do Sul, nas disputas de 2024. A decis\u00e3o seguiu o parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral,… Continue lendo
Em raz\u00e3o da determina\u00e7\u00e3o do processo, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE\/MS)<\/strong> marcou para o dia 6 de abril a realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es para a escolha do novo prefeito e vice de Paranhos. Desde o primeiro dia de 2025, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores \u00e9 quem est\u00e1 exercendo o cargo de prefeito.<\/p>\n
O Portal iG<\/strong> tenta contato com a defesa de Heliomar Klabunde sobre o caso. O espa\u00e7o segue aberto para manifesta\u00e7\u00f5es por parte do ex-prefeito.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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