{"id":703526,"date":"2025-04-02T06:30:50","date_gmt":"2025-04-02T09:30:50","guid":{"rendered":"http:\/\/agencia3.jornalfloripa.com.br\/agencia3\/703526"},"modified":"2025-04-02T06:30:50","modified_gmt":"2025-04-02T09:30:50","slug":"dia-mundial-do-autismo-entenda-os-direitos-de-pais-e-maes-atipicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia3.jornalfloripa.com.br\/agencia3\/703526","title":{"rendered":"Dia Mundial do Autismo: entenda os direitos de pais e m\u00e3es at\u00edpicos"},"content":{"rendered":"

Pessoas at\u00edpicas s\u00e3o aquelas com defici\u00eancia, transtorno ou doen\u00e7a que demande cuidados especiais permanentes. Especialistas chamam aten\u00e7\u00e3o para import\u00e2ncia da inclus\u00e3o. O autismo n\u00e3o \u00e9 uma doen\u00e7a. A inclus\u00e3o come\u00e7a com o respeito
\nBanco de imagens
\nO Dia Mundial de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo, celebrado nesta quarta-feira (2), pretende ampliar o conhecimento sobre TEA e refor\u00e7ar a import\u00e2ncia da inclus\u00e3o. Uma pesquisa realizada pela Universidade de Passo Fundo (UPF) revela que 1 em cada 30 crian\u00e7as no Brasil possui TEA e, com base no estudo, fam\u00edlias at\u00edpicas do Distrito Federal chamam a aten\u00e7\u00e3o para direitos legais que assegurem prote\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o e suporte para essas fam\u00edlias.
\n\ud83d\udd0eM\u00e3es e pais at\u00edpicos s\u00e3o aqueles cujos filhos est\u00e3o sob sua guarda e prote\u00e7\u00e3o e t\u00eam algum tipo de defici\u00eancia, transtorno ou doen\u00e7a que demande cuidados especiais permanentes.
\nEntre alguns dos direitos dos pais e m\u00e3es at\u00edpicos est\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, sem preju\u00edzo salarial, no servi\u00e7o p\u00fablico e acordos sobre hor\u00e1rios na iniciativa privada (saiba mais abaixo).
\n“A rotina de quem tem um filho autista \u00e9 intensa. Conciliar isso com o trabalho \u00e9 desafiador. Muitas vezes, precisamos nos desdobrar para garantir as terapias e o suporte adequado, enquanto lidamos com a cobran\u00e7a profissional”, diz Sheila Tinoco, m\u00e3e de um jovem autista.
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\nPara esclarecer as principais d\u00favidas dos pais at\u00edpicos, o g1 conversou com especialistas em rela\u00e7\u00e3o a benef\u00edcios, sa\u00fade, trabalho e atendimento priorit\u00e1rio.
\nA import\u00e2ncia dos direitos da fam\u00edlia na inclus\u00e3o das crian\u00e7as at\u00edpicas
\nO quebra-cabe\u00e7a foi o s\u00edmbolo escolhido para a conscientiza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao autismo
\nGetty Images
\nPela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, a pessoa autista \u00e9 considerada pessoa com defici\u00eancia para todos os efeitos legais, garantindo direitos como prioridade em filas e atendimento preferencial.
\nSegundo a advogada Vagna Lan\u00e7a, especialista em direito de fam\u00edlia, esses direitos se estendem tamb\u00e9m a outras normas complementares e buscam assegurar prote\u00e7\u00e3o integral \u00e0 pessoa com TEA e suporte efetivo \u00e0 sua fam\u00edlia. Entre os principais, destacam-se:
\nInforma\u00e7\u00e3o e diagn\u00f3stico precoce: Acesso facilitado a informa\u00e7\u00f5es sobre autismo e direito ao diagn\u00f3stico precoce, mesmo que n\u00e3o definitivo.
\nInclus\u00e3o escolar: Matr\u00edcula obrigat\u00f3ria em escolas regulares com direito a acompanhante especializado.
\nAcesso \u00e0 sa\u00fade: Atendimento multiprofissional e acesso a medicamentos, terapias e nutri\u00e7\u00e3o especializada no SUS.
\nProte\u00e7\u00e3o contra abusos: A pessoa com autismo n\u00e3o pode ser submetida a tratamentos degradantes ou privados de liberdade sem respaldo legal.
\nConviv\u00eancia familiar e social: Direito ao livre desenvolvimento da personalidade, seguran\u00e7a e lazer.
\nAdapta\u00e7\u00e3o no trabalho dos pais: Servidores p\u00fablicos podem solicitar jornada reduzida sem preju\u00edzo salarial. J\u00e1 os trabalhadores da iniciativa privada podem buscar acordos ou recorrer ao Judici\u00e1rio.
\nIsen\u00e7\u00e3o de tributos: Os respons\u00e1veis legais t\u00eam direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o de IPI, ICMS, IOF e IPVA na compra de ve\u00edculo destinado ao transporte da pessoa com TEA.
\nCarteira de Identifica\u00e7\u00e3o (CIPTEA): Garante prioridade no atendimento em servi\u00e7os p\u00fablicos e privados.
\n“Ainda h\u00e1 desafios, especialmente no setor privado, mas os avan\u00e7os legais t\u00eam sido importantes aliados dos pais at\u00edpicos na luta por respeito, acessibilidade e justi\u00e7a social”, diz a advogada.
\nCosta Neto, presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judici\u00e1rio e Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (Sindjus), explica que a inclus\u00e3o e o respeito devem ser prioridades em toda a sociedade, inclusive na adapta\u00e7\u00e3o do trabalho dos pais.
\n“Precisamos garantir que esses trabalhadores tenham condi\u00e7\u00f5es de conciliar a vida profissional com os cuidados essenciais que os filhos demandam. A inclus\u00e3o come\u00e7a no respeito e no suporte adequado \u00e0s fam\u00edlias,” diz Costa.
\nIndicadores de Autismo
\nO psiquiatra Alisson Marques explica que os primeiros sinais do autismo s\u00e3o observados, normalmente, no segundo ano de vida. Em algumas crian\u00e7as, no entanto, \u00e9 poss\u00edvel perceber alguns ind\u00edcios no desenvolvimento j\u00e1 no primeiro ano de vida.
\nSegundo o especialista, as manifesta\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas podem se dar de diversas formas. Mas o comportamento \u00e9 um aspecto fundamental. Veja algumas situa\u00e7\u00f5es:
\nComportamentos mais restritos
\nComportamentos mais repetitivos
\nMovimentos estereotipados
\nDificuldade de comunica\u00e7\u00e3o social como interagir, iniciar e sustentar uma conversa, responder o que \u00e9 esperado, se ajustar socialmente ao que o ambiente espera
\nDificuldade de reconhecer uma linguagem n\u00e3o verbal, como face, gestos, contato visual
\nAtraso na linguagem
\n\ud83d\udcfaV\u00cdDEO: Dia Mundial de conscientiza\u00e7\u00e3o do autismo
\nDia mundial de conscientiza\u00e7\u00e3o do autismo
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\nLeia mais not\u00edcias sobre a regi\u00e3o no g1 DF.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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