{"id":702628,"date":"2025-04-01T09:55:49","date_gmt":"2025-04-01T12:55:49","guid":{"rendered":"http:\/\/agencia3.jornalfloripa.com.br\/agencia3\/702628"},"modified":"2025-04-01T09:55:49","modified_gmt":"2025-04-01T12:55:49","slug":"cofeci-lanca-na-proxima-quarta-a-agenda-legislativa-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia3.jornalfloripa.com.br\/agencia3\/702628","title":{"rendered":"COFECI lan\u00e7a, na pr\u00f3xima quarta, a Agenda Legislativa no Congresso"},"content":{"rendered":"
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O Conselho Federal de Corretores de Im\u00f3veis (COFECI) lan\u00e7ar\u00e1, na pr\u00f3xima quarta-feira (2), a Agenda Legislativa dos Corretores de Im\u00f3veis, documento que re\u00fane os principais projetos de lei de interesse da categoria no Congresso Nacional. O evento, que ser\u00e1 restrito a convidados e \u00e0 imprensa, acontecer\u00e1 \u00e0s 19h30 no Restaurante Nau, em Bras\u00edlia (DF), e contar\u00e1 com a presen\u00e7a de lideran\u00e7as do setor imobili\u00e1rio, parlamentares e representantes do Executivo.<\/p>\n

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Jo\u00e3o Teodoro, presidente do COFECI, afirma que o objetivo da agenda \u00e9 assegurar a valoriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o dos interesses dos profissionais e consumidores \u2013 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n

A Agenda Legislativa do COFECI destaca iniciativas essenciais para fortalecer a regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o e garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica para os mais de 630 mil corretores de im\u00f3veis em atividade no Brasil. Entre os temas priorit\u00e1rios est\u00e3o o aprimoramento da Lei n\u00ba 6.530\/1978, que regulamenta a profiss\u00e3o, com a moderniza\u00e7\u00e3o das normas para atua\u00e7\u00e3o no mercado digital, a ado\u00e7\u00e3o do exame de profici\u00eancia para ingresso na profiss\u00e3o e o aperfei\u00e7oamento do ensino com a forma\u00e7\u00e3o superior para a corretagem de im\u00f3veis.<\/p>\n

Outro projeto relevante na pauta do COFECI \u00e9 o avan\u00e7o com os \u201cterrenos de marinha\u201d, buscando maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e melhoria no ambiente de neg\u00f3cios para os moradores dessas \u00e1reas.<\/p>\n

A entidade tamb\u00e9m apoia o avan\u00e7o do trabalho aut\u00f4nomo digital, visando garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica para corretores que atuam em plataformas online. O objetivo \u00e9 assegurar a atua\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria compat\u00edvel com as novas formas de intermedia\u00e7\u00e3o digital, reconhecendo a evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e a necessidade de modernizar a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O setor imobili\u00e1rio tem papel estrat\u00e9gico na economia brasileira. Em 2023, o segmento movimentou aproximadamente R$ 340 bilh\u00f5es, representando cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, segundo dados do COFECI. Al\u00e9m disso, o mercado de im\u00f3veis \u00e9 respons\u00e1vel por mais de 2,5 milh\u00f5es de empregos diretos e indiretos, abrangendo desde a intermedia\u00e7\u00e3o de vendas at\u00e9 a constru\u00e7\u00e3o civil, refor\u00e7ando sua relev\u00e2ncia para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico do pa\u00eds.<\/p>\n

De acordo com Jo\u00e3o Teodoro, presidente do COFECI, a cria\u00e7\u00e3o da Agenda Legislativa \u00e9 um marco para a representatividade pol\u00edtica da categoria. \u201cCom a Agenda Legislativa, estabelecemos um canal direto com os Poderes Legislativo e Executivo para garantir que as demandas dos corretores sejam ouvidas e consideradas. Nosso objetivo \u00e9 assegurar a valoriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o dos interesses dos profissionais e consumidores\u201d, afirma Teodoro.<\/p>\n

Entre outros projetos destacados na Agenda, est\u00e3o a defesa de uma pol\u00edtica nacional de habita\u00e7\u00e3o que amplie o acesso ao cr\u00e9dito imobili\u00e1rio, a regulamenta\u00e7\u00e3o do direito de exclusividade em contratos de corretagem e a moderniza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil em temas relacionados \u00e0 intermedia\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis.<\/p>\n

Pedro Nogueira Lima (PI), diretor de Assuntos Parlamentares do COFECI, ressalta a import\u00e2ncia do di\u00e1logo cont\u00ednuo com o Congresso Nacional. \u201cNossa presen\u00e7a ativa no debate legislativo \u00e9 fundamental para acompanhar as mudan\u00e7as do mercado e assegurar que as pol\u00edticas p\u00fablicas reflitam os interesses da categoria. A Agenda Legislativa representa um passo decisivo para ampliar a voz dos corretores de im\u00f3veis em Bras\u00edlia\u201d, destaca Nogueira Lima.<\/p>\n

O lan\u00e7amento da Agenda Legislativa do COFECI refor\u00e7a a import\u00e2ncia do setor imobili\u00e1rio na economia brasileira. Com a crescente digitaliza\u00e7\u00e3o do mercado e a necessidade de regulamenta\u00e7\u00f5es atualizadas, a iniciativa visa garantir que os corretores de im\u00f3veis estejam preparados para os desafios futuros, enquanto defendem os direitos e interesses da categoria em n\u00edvel nacional.<\/p>\n

Servi\u00e7o da Cofeci<\/h2>\n