Donald Trump diz que ‘muitas pessoas querem que eu fa\u00e7a isso’ e seus apoiadores afirmam que h\u00e1 uma brecha no limite constitucional de dois mandatos Por que, ao contr\u00e1rio do que Trump afirma, ele n\u00e3o pode concorrer a um terceiro mandato?
\nO presidente dos EUA, Donald Trump, disse no fim de semana que “n\u00e3o est\u00e1 brincando” sobre o fato de querer exercer um terceiro mandato como presidente dos EUA.
\nA Constitui\u00e7\u00e3o dos EUA diz que “nenhuma pessoa… ser\u00e1 eleita mais de duas vezes”, mas alguns partid\u00e1rios de Trump sugeriram que poderia haver maneiras de contornar isso.
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\nO que Trump disse sobre um terceiro mandato?
\nPerguntado em uma entrevista \u00e0 NBC sobre a possibilidade de buscar um terceiro mandato na Casa Branca, Trump disse que “h\u00e1 m\u00e9todos para fazer isso”.
\n“N\u00e3o estou brincando… muitas pessoas querem que eu fa\u00e7a isso”, acrescentou.
\n“Mas, basicamente, eu lhes digo que temos um longo caminho a percorrer, voc\u00ea sabe, \u00e9 muito cedo.”
\nTrump, que completaria 82 anos no final de seu segundo mandato, foi questionado se gostaria de continuar servindo no “cargo mais dif\u00edcil do pa\u00eds”.
\n“Bem, eu gosto de trabalhar”, respondeu ele.
\nEsses n\u00e3o foram seus primeiros coment\u00e1rios sobre o assunto. Em janeiro, ele disse aos apoiadores que seria “a maior honra da minha vida servir n\u00e3o uma, mas duas, tr\u00eas ou quatro vezes”. No entanto, ele disse que isso era uma piada para a “m\u00eddia de not\u00edcias falsas”.
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\nO que diz a Constitui\u00e7\u00e3o dos EUA?
\nPresidente dos EUA, Donald Trump, durante cerim\u00f4nia no Sal\u00e3o Oval da Casa Branca, em Washington D.C..
\nPool via AP
\n\u00c0 primeira vista, a Constitui\u00e7\u00e3o dos EUA parece excluir a possibilidade de um terceiro mandato. A 22\u00aa Emenda afirma que “nenhuma pessoa poder\u00e1 ser eleita para o cargo de presidente mais de duas vezes, e nenhuma pessoa que tenha ocupado o cargo de presidente, ou atuado como presidente, por mais de dois anos de um mandato para o qual outra pessoa tenha sido eleita presidente, poder\u00e1 ser eleita para o cargo de presidente mais de uma vez”.
\nA altera\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o exigiria uma aprova\u00e7\u00e3o de dois ter\u00e7os do Senado e da C\u00e2mara dos Deputados, bem como a aprova\u00e7\u00e3o de tr\u00eas quartos dos governos estaduais do pa\u00eds.
\nO Partido Republicano de Trump controla as duas Casas do Congresso, mas n\u00e3o tem as maiorias necess\u00e1rias. Al\u00e9m disso, o Partido Democrata controla 18 das 50 legislaturas estaduais.
\nComo Trump poderia ser presidente em um terceiro mandato?
\nOs partid\u00e1rios de Trump dizem que h\u00e1 uma brecha na Constitui\u00e7\u00e3o, ainda n\u00e3o debatida nos tribunais.
\nEles argumentam que a 22\u00aa Emenda apenas pro\u00edbe explicitamente que algu\u00e9m seja “eleito” para mais de dois mandatos presidenciais \u2014 e n\u00e3o diz nada sobre “sucess\u00e3o”.
\nDe acordo com essa teoria, Trump poderia ser o vice na chapa de outro candidato – talvez seu pr\u00f3prio vice-presidente, JD Vance \u2014 na elei\u00e7\u00e3o de 2028.
\nSe vencerem, o candidato poderia ser empossado na Casa Branca e renunciar imediatamente, deixando Trump assumir o cargo por sucess\u00e3o.
\nSteve Bannon, o podcaster e ex-conselheiro proeminente de Trump, disse acreditar que Trump “concorrer\u00e1 e vencer\u00e1 novamente”, acrescentando que h\u00e1 “algumas alternativas” para decidir como isso ser\u00e1 poss\u00edvel.
\nAndy Ogles, um republicano do Tennessee na C\u00e2mara dos Deputados, apresentou uma resolu\u00e7\u00e3o em janeiro pedindo uma emenda constitucional para permitir que um presidente cumpra at\u00e9 tr\u00eas mandatos – desde que n\u00e3o sejam consecutivos.
\nIsso significaria que, de todos os ex-presidentes sobreviventes, apenas Trump seria eleg\u00edvel – Barack Obama, Bill Clinton e George W. Bush cumpriram mandatos consecutivos, enquanto Trump venceu em 2016, perdeu em 2020 e venceu novamente em 2024.
\nNo entanto, o alto n\u00edvel de exig\u00eancia para emendas constitucionais faz com que a proposta de Ogles seja um sonho imposs\u00edvel, embora tenha dado o que falar.
\nQuem se op\u00f5e a um terceiro mandato de Trump?
\nDemocratas seguram cartazes de protesto durante o discurso do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em uma sess\u00e3o conjunta do Congresso, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara do Capit\u00f3lio dos EUA, em Washington, D.C., em 4 de mar\u00e7o de 2025.
\nWin McNamee\/Pool via REUTERS
\nOs democratas t\u00eam grandes obje\u00e7\u00f5es.
\n“Essa \u00e9 mais uma escalada em seu claro esfor\u00e7o para assumir o controle do governo e desmantelar nossa democracia”, disse Daniel Goldman, um deputado de Nova York que atuou como advogado principal no primeiro impeachment de Trump.
\n“Se os republicanos do Congresso acreditarem na Constitui\u00e7\u00e3o, eles se opor\u00e3o oficialmente \u00e0s ambi\u00e7\u00f5es de Trump para um terceiro mandato.”
\nAlguns membros do partido de Trump tamb\u00e9m acham que \u00e9 uma m\u00e1 ideia.
\nO senador republicano Markwayne Mullin, de Oklahoma, disse em fevereiro que n\u00e3o apoiaria uma tentativa de colocar Trump de volta na Casa Branca.
\n“N\u00e3o vou mudar a constitui\u00e7\u00e3o, em primeiro lugar, a menos que o povo americano decida fazer isso”, disse Mullin \u00e0 NBC.
\nO que dizem os especialistas jur\u00eddicos?
\nDerek Muller, professor de direito eleitoral da Universidade de Notre Dame, disse que a 12\u00aa Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o diz que “nenhuma pessoa constitucionalmente ineleg\u00edvel para o cargo de presidente ser\u00e1 eleg\u00edvel para o cargo de vice-presidente dos Estados Unidos”.
\nIsso significa que cumprir dois mandatos no cargo desqualifica qualquer pessoa para concorrer como candidato a vice-presidente, em sua opini\u00e3o.
\nN\u00e3o acho que exista um “truque para contornar os limites do mandato presidencial”, disse ele.
\nJeremy Paul, professor de direito constitucional da Northeastern University, em Boston, disse \u00e0 CBS New que “n\u00e3o h\u00e1 argumentos jur\u00eddicos confi\u00e1veis” para um terceiro mandato.
\nAlgu\u00e9m j\u00e1 cumpriu mais de dois mandatos?
\nFranklin e Eleanor Roosevelt em agosto de 1932
\nOscar Jordan\/FDR Presidential Library & Museum
\nFranklin Delano Roosevelt foi eleito quatro vezes. Ele morreu tr\u00eas meses ap\u00f3s o in\u00edcio de seu quarto mandato, em abril de 1945.
\nA Grande Depress\u00e3o e a Segunda Guerra Mundial foram o pano de fundo do per\u00edodo de Roosevelt no cargo \u2014 e s\u00e3o frequentemente citadas como raz\u00f5es de sua Presid\u00eancia prolongada.
\nNaquela \u00e9poca, o limite de dois mandatos para os presidentes dos Estados Unidos n\u00e3o havia sido estabelecido em lei \u2014 era um costume seguido desde que George Washington recusou um terceiro mandato em 1796.
\nA administra\u00e7\u00e3o prolongada de Roosevelt fez com que a tradi\u00e7\u00e3o fosse codificada em lei na 22\u00aa Emenda no in\u00edcio da d\u00e9cada de 1950.
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