Durante o julgamento da den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, nesta ter\u00e7a-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados dos investigados fizeram sustenta\u00e7\u00f5es orais para pedir o arquivamento do caso ou o envio para inst\u00e2ncias inferiores. Eles apontaram aus\u00eancia de provas, excesso de documentos e ilegalidades na den\u00fancia.
\nVeja os principais argumentos:
\nJair Bolsonaro, ex-presidente
\nAdvogado Celso Vilardi:
\nAfirmou que Bolsonaro foi “o presidente mais investigado da hist\u00f3ria do pa\u00eds”.
\nDisse que, ap\u00f3s vasta investiga\u00e7\u00e3o, n\u00e3o foi encontrado nenhum documento comprometedores com o ex-presidente.
\nContestou a l\u00f3gica da den\u00fancia, argumentando que os supostos crimes contra a democracia teriam come\u00e7ado em dezembro de 2021, ainda durante o pr\u00f3prio governo Bolsonaro \u2014 o que, segundo ele, torna a tese “imposs\u00edvel”.
\nDisse que a den\u00fancia \u00e9 baseada em um volume exagerado de material: \u201cS\u00e3o 45 mil documentos. \u00c9 um quebra-cabe\u00e7a exposto \u00e0 defesa.\u201d
\nDefendeu que o julgamento ocorra no plen\u00e1rio do STF, n\u00e3o na Primeira Turma.
\nNegou envolvimento de Bolsonaro nos planos chamados de “Punhal Verde e Amarelo” e “Opera\u00e7\u00e3o Copa 2022”, voltados para matar o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
\nAlmir Garnier, ex comandante da Marinha
\nAdvogado Dem\u00f3stenes Torres:
\nAfirmou que a den\u00fancia n\u00e3o apresenta dados suficientes para caracterizar uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada.
\nDestacou que Garnier s\u00f3 teria sido inclu\u00eddo em novembro de 2022, ao assinar uma nota com outros comandantes \u201cem defesa da liberdade de express\u00e3o\u201d.
\n\u201cSe os tr\u00eas assinaram, por que s\u00f3 o almirante Garnier teria aderido ao plano golpista?\u201d, questionou o advogado.
\nDisse que mais de 250 milh\u00f5es de \u00e1udios e mensagens foram analisados e nenhum foi enviado ou recebido por Garnier.
\nQuanto aos crimes de dano e deteriora\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio, afirmou que falta \u201cliame subjetivo\u201d e \u201clastro probat\u00f3rio m\u00ednimo\u201d.
\nPediu a rejei\u00e7\u00e3o da den\u00fancia por aus\u00eancia de justa causa.
\nAnderson Torres, ex-ministro da Justi\u00e7a
\nAdvogado Eumar Novacki:
\nAlegou que a den\u00fancia contra Torres \u00e9 “inepta e permeada de falsas acusa\u00e7\u00f5es”.
\nDisse que o STF n\u00e3o deveria julgar o caso, pois Torres n\u00e3o tem foro privilegiado e o processo deveria ser remetido a inst\u00e2ncias inferiores.
\nAfirmou que os fatos imputados a Torres decorrem do exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es profissionais.
\nDisse que n\u00e3o h\u00e1 provas concretas contra Torres, apenas ila\u00e7\u00f5es.
\nCriticou o peso dado \u00e0 chamada \u201cminuta do golpe\u201d, que considerou \u201cabsurda\u201d e \u201csem valor jur\u00eddico\u201d.
\nNegou qualquer reuni\u00e3o entre Torres e o general Freire Gomes.
\nPediu o arquivamento da den\u00fancia.
\nAugusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI)
\nAdvogado Matheus Mayer Milanez
\nQuestionou o fatiamento da den\u00fancia, alegando que a estrat\u00e9gia prejudica a ampla defesa.
\nAfirmou que a den\u00fancia \u00e9 inepta e que n\u00e3o houve acesso \u00e0 \u00edntegra das provas, inclusive “elementos brutos”.
\nAlegou que n\u00e3o h\u00e1 qualquer a\u00e7\u00e3o operacional ou de planejamento atribu\u00edda a Heleno.
\nDisse que Mauro Cid, em dela\u00e7\u00e3o premiada, jamais apontou envolvimento de Heleno.
\nClassificou os argumentos da acusa\u00e7\u00e3o como “terraplanismo argumentativo”.
\nDefendeu a rejei\u00e7\u00e3o da den\u00fancia por aus\u00eancia de provas e pediu arquivamento.
\nAs sustenta\u00e7\u00f5es orais ocorrem na fase em que o Supremo analisa se aceita ou rejeita a den\u00fancia da PGR. Caso aceite, os acusados passam \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de r\u00e9us e o processo penal \u00e9 oficialmente iniciado.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"