A\u00e7\u00e3o contra as companhias respons\u00e1veis pelo navio quer ressarcimento por danos ambientais, operacionais e morais. Embarca\u00e7\u00e3o foi rebocada durante meses no litoral, at\u00e9 ser afundada. Porta-avi\u00f5es aposentado S\u00e3o Paulo
\nReuters
\nA Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) entrou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica na Justi\u00e7a Federal contra quatro empresas pelo abandono do porta-avi\u00f5es desativado S\u00e3o Paulo no litoral de Pernambuco. A institui\u00e7\u00e3o pede que elas sejam obrigadas a pagar R$ 322 milh\u00f5es por \u201cdanos ambientais, operacionais e morais\u201d.
\nNo dia 3 de fevereiro, o casco do navio foi afundado pela Marinha a 350 quil\u00f4metros da costa de Pernambuco, ap\u00f3s passar meses vagando no mar (leia mais sobre o caso abaixo).
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\nO naufr\u00e1gio da embarca\u00e7\u00e3o, que continha subst\u00e2ncias t\u00f3xicas como o amianto, pode gerar s\u00e9rios impactos ao meio ambiente, segundo especialistas.
\nA a\u00e7\u00e3o, protocolada na sexta (14) na Justi\u00e7a Federal de Pernambuco, tem como alvo as seguintes empresas:
\n\u23ef\ufe0f S\u00f6k, companhia turca que adquiriu o navio do governo brasileiro;
\n\u23ef\ufe0f MSK, que fazia o transporte da embarca\u00e7\u00e3o para a Turquia;
\n\u23ef\ufe0f Oceans Prime Offshore Agenciamento Mar\u00edtimo, a exportadora nacional do porta-avi\u00f5es;
\n\u23ef\ufe0f Thomas Miller Specialty, empresa brit\u00e2nica respons\u00e1vel pelo seguro P&I (Prote\u00e7\u00e3o e Indeniza\u00e7\u00e3o, em ingl\u00eas), que cobria os riscos do transporte.
\nProcuradas, a S\u00f6k e a MSK disseram que, \u201cpor enquanto\u201d, n\u00e3o v\u00e3o se pronunciar.
\nO g1 tamb\u00e9m entrou em contato com a Oceans Prime e a Thomas Miller, mas, at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da reportagem, n\u00e3o obteve retorno.
\nDanos ambientais, operacionais e morais
\nSegundo a AGU, o valor de R$ 322 milh\u00f5es que as empresas devem arcar incluem:
\n\ud83d\udd03 compensa\u00e7\u00e3o pelos danos ambientais causados a partir da exposi\u00e7\u00e3o, na natureza, dos materiais t\u00f3xicos presentes no navio, calculada em R$ 177,8 milh\u00f5es;
\n\ud83d\udd03 os gastos da Marinha com a opera\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e afundamento do navio, calculados em R$ 37,2 milh\u00f5es;
\n\ud83d\udd03 dano moral coletivo, estimado em R$ 107,5 milh\u00f5es – valor que corresponde \u00e0 metade da quantia cobrada pelos danos ambientais e operacionais (R$ 215 milh\u00f5es).
\nAinda de acordo com a AGU, que representa o governo federal, caso o pedido seja acatado pela Justi\u00e7a, o montante deve ser destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos para custear medidas de prote\u00e7\u00e3o ao ambiente marinho.
\nDe acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), o navio n\u00e3o transportava carga t\u00f3xica, mas os materiais perigosos faziam parte “indissoci\u00e1vel” de sua estrutura.
\nUm desses materiais \u00e9 o amianto, uma fibra mineral considerada t\u00f3xica, proibida em mais de 60 pa\u00edses.
\nDocumenta\u00e7\u00e3o apresentava inconsist\u00eancias, diz AGU
\nA AGU afirma na a\u00e7\u00e3o que o afundamento do porta-avi\u00f5es \u201cfoi provocado\u201d pelas a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es das companhias citadas.
\nSegundo a institui\u00e7\u00e3o, quando adquiriu o navio, a S\u00f6k assumiu o compromisso de dar a destina\u00e7\u00e3o correta ao casco da embarca\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o conseguiu autoriza\u00e7\u00e3o do governo da Turquia para entrar no pa\u00eds asi\u00e1tico com o material n\u00e1utico.
\nLEIA TAMB\u00c9M
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\nAinda de acordo com a institui\u00e7\u00e3o, na tentativa de trazer o porta-avi\u00f5es de volta ao Brasil para fazer os reparos na embarca\u00e7\u00e3o de forma segura, a empresa falhou em atender \u00e0s exig\u00eancias da Marinha para atracar o navio no pa\u00eds.
\nO documento cita \u201cinconsist\u00eancias\u201d identificadas na documenta\u00e7\u00e3o apresentada pelas empresas, como \u201ca necessidade de uma inspe\u00e7\u00e3o subaqu\u00e1tica detalhada que permita aferir real extens\u00e3o de avarias e as provid\u00eancias a serem adotadas para garantir que o casco n\u00e3o oferecesse risco \u00e0 navega\u00e7\u00e3o\u201d.
\nOutra inconsist\u00eancia mencionada no texto foi a falta do seguro P&I (Protection and Indemnity Insurance, ou \u201cseguro de prote\u00e7\u00e3o e indeniza\u00e7\u00e3o\u201d, em ingl\u00eas), que, de acordo com a AGU, n\u00e3o foi renovado pela seguradora Thomas Miller Specialty.
\nONG pediu repara\u00e7\u00f5es por afundamento
\nNo dia 25 de fevereiro, a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental Instituto BiomaBrasil tamb\u00e9m ingressou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica pelo naufr\u00e1gio do antigo porta-avi\u00f5es S\u00e3o Paulo.
\nA entidade notificou n\u00e3o apenas as empresas S\u00f6k e MSK, como tamb\u00e9m a Marinha e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), pelo afundamento do navio que continha materiais t\u00f3xicos.
\nNa a\u00e7\u00e3o, a organiza\u00e7\u00e3o pede que sejam tomadas medidas de mitiga\u00e7\u00e3o para conter os danos ambientais provocados pelo naufr\u00e1gio do navio.
\nAo g1, a Justi\u00e7a Federal de Pernambuco informou que o processo segue tramitando no Judici\u00e1rio e, at\u00e9 o momento, n\u00e3o foi publicada qualquer decis\u00e3o sobre o caso.
\nO g1 questionou a AGU sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o da Marinha e do Ibama nos epis\u00f3dios que culminaram no naufr\u00e1gio da embarca\u00e7\u00e3o.
\nPor meio de nota, a institui\u00e7\u00e3o respondeu que os \u00f3rg\u00e3os federais n\u00e3o s\u00e3o partes leg\u00edtimas “para figurar no polo passivo” da a\u00e7\u00e3o, porque “atuaram no epis\u00f3dio rigorosamente conforme as normas que disciplinam o assunto”.
\nRelembre o caso
\n\u27a1\ufe0f O S\u00e3o Paulo era o \u00fanico porta-avi\u00f5es da Marinha brasileira, at\u00e9 ser desativado;
\n\u27a1\ufe0f Ele foi vendido num leil\u00e3o, em 2021, para a empresa turca S\u00f6k, por R$ 10 milh\u00f5es;
\n\u27a1\ufe0f O navio desativado come\u00e7ou a ser rebocado em agosto de 2022, saindo do Rio de Janeiro em dire\u00e7\u00e3o a Turquia, onde seria desmanchado de forma ecologicamente correta;
\n\u27a1\ufe0f Quando a embarca\u00e7\u00e3o se aproximava do Mar Mediterr\u00e2neo, a Turquia revogou a concess\u00e3o de atraca\u00e7\u00e3o e o antigo porta-avi\u00f5es foi trazido de volta para o Brasil;
\n\u27a1\ufe0f Os propriet\u00e1rios queriam que o navio desativado atracasse no Porto de Suape, no Grande Recife, mas o governo de Pernambuco negou o acesso, alegando riscos ambientais e \u00e0 seguran\u00e7a portu\u00e1ria;
\n\u27a1\ufe0f Em novembro de 2022, a Justi\u00e7a Federal proibiu a atraca\u00e7\u00e3o em portos brasileiros e o navio ficou vagando pr\u00f3ximo ao litoral de Pernambuco at\u00e9 o dia 20 de janeiro de 2023;
\n\u27a1\ufe0f A Marinha assumiu o controle da opera\u00e7\u00e3o, depois que a MSK – que transportava o navio desativado – amea\u00e7ou abandon\u00e1-lo no oceano;
\n\u27a1\ufe0f A Marinha do Brasil rebocou o navio desativado para longe do litoral e afundou a embarca\u00e7\u00e3o no in\u00edcio de fevereiro.
\nV\u00cdDEOS: mais vistos de Pernambuco nos \u00faltimos 7 dias
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A\u00e7\u00e3o contra as companhias respons\u00e1veis pelo navio quer ressarcimento por danos ambientais, operacionais e morais. Embarca\u00e7\u00e3o foi rebocada durante meses no litoral, at\u00e9 ser afundada. Porta-avi\u00f5es aposentado S\u00e3o Paulo Reuters A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) entrou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica na Justi\u00e7a Federal contra quatro empresas pelo abandono do… Continue lendo → <\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5240,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5239","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia3.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5239","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia3.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia3.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia3.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia3.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5239"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia3.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5239\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia3.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5240"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia3.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5239"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia3.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5239"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia3.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5239"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}