Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, ministro da Fazenda prometeu abrir ‘caixa preta’ de ren\u00fancias. Segundo Haddad, governo deixa de arrecadar R$ 600 bilh\u00f5es por ano com essas benesses. O chefe do Centro de Estudos Tribut\u00e1rios e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (25) que j\u00e1 est\u00e3o sendo elaborados pelo \u00f3rg\u00e3o os estudos pedidos pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre as ren\u00fancias fiscais.
\nOs benef\u00edcios s\u00e3o concedidos a empresas, pessoas ou determinados segmentos da economia, que passam a pagar menos tributos, direta ou indiretamente (atrav\u00e9s de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios).
\nEm entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, Haddad prometeu abrir a “caixa preta” dessas ren\u00fancias. O ministro disse que o governo deixa de arrecadar R$ 600 bilh\u00f5es por ano com as benesses.
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\nQuestionado nesta ter\u00e7a-feira se a Receita j\u00e1 teria algum estudo sobre a redu\u00e7\u00e3o das ren\u00fancias tribut\u00e1rias, Malaquias afirmou que, “no momento, esses estudos est\u00e3o em elabora\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito interno da Receita”.
\nEle tamb\u00e9m disse que a Receita “sempre contribui com essas iniciativas” e que as an\u00e1lises visam subsidiar as inst\u00e2ncias decis\u00f3rias. “A Receita participa desse processo, fornecendo ent\u00e3o subs\u00eddios necess\u00e1rios.”
\nO auditor-fiscal refor\u00e7ou que o papel da Receita \u00e9 apenas fornecer estudos ao governo, n\u00e3o tomar as decis\u00f5es sobre o que ser\u00e1 feito com os benef\u00edcios.
\n“Ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o, e ela \u00e9 feita institucionalmente, n\u00e3o \u00e9 feita pela Receita, hoje a \u00e1rea respons\u00e1vel pela avalia\u00e7\u00e3o desses benef\u00edcios \u00e9 o Cmap, que est\u00e1 no \u00e2mbito do minist\u00e9rio do Planejamento, ent\u00e3o com base na avalia\u00e7\u00e3o de cada benef\u00edcio \u00e9 que se vai estudar e analisar quais as medidas que poder\u00e3o ser adotadas”, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, ministro da Fazenda prometeu abrir ‘caixa preta’ de ren\u00fancias. Segundo Haddad, governo deixa de arrecadar R$ 600 bilh\u00f5es por ano com essas benesses. O chefe do Centro de Estudos Tribut\u00e1rios e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (25)… Continue lendo