Edital do projeto prev\u00ea a concess\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os por um prazo de 20 anos. Popula\u00e7\u00e3o pode opinar pela internet e tamb\u00e9m ser\u00e1 realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica em Palmas. Nesta ter\u00e7a-feira (25), o governo do Tocantins abriu uma consulta p\u00fablica para a popula\u00e7\u00e3o contribuir e avaliar o projeto que prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de uma loteria estadual no Tocantins. O edital do projeto prev\u00ea a concess\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os por um prazo de 20 anos.
\nA consulta p\u00fablica ser\u00e1 realizada por 30 dias, a partir de 25 de abril. A popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 analisar os documentos e opinar ou oferecer sugest\u00f5es preenchendo os formul\u00e1rios dispon\u00edveis no site do governo.
\nTamb\u00e9m est\u00e1 prevista uma audi\u00eancia p\u00fablica no dia 9 de maio, no audit\u00f3rio do Pal\u00e1cio Araguaia, em Palmas.
\nSegundo o governo, o projeto dever\u00e1 promover gera\u00e7\u00e3o de emprego, renda, desenvolvimento social e aumento de receita para os cofres p\u00fablicos. Al\u00e9m de receber o valor da outorga fixa, o governo tamb\u00e9m ter\u00e1 participa\u00e7\u00e3o em um percentual no valor arrecadado pela loteria.
\nAp\u00f3s a fase de consulta e audi\u00eancia p\u00fablica, as sugest\u00f5es feitas pela popula\u00e7\u00e3o ser\u00e3o avaliadas, respondidas e adequadas ao projeto. S\u00f3 depois ser\u00e1 realizada a fase de licita\u00e7\u00e3o para escolher a empresa ou cons\u00f3rcio respons\u00e1vel pela implanta\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de loteria.
\nO projeto
\nConforme o edital, a loteria ser\u00e1 concedida \u00e0 empresa ou cons\u00f3rcio que apresentar o maior lance (chamado de outorga fixa). O valor m\u00ednimo \u00e9 de R$ 15.371.424,02.
\nO contrato de concess\u00e3o foi avaliado pelo governo com o valor de R$ 40.643.888,90, correspondente aos investimentos que dever\u00e3o ser feitos pela concession\u00e1ria e o valor que dever\u00e1 ser pago ao poder p\u00fablico.
\nA concession\u00e1ria dever\u00e1 explorar seis modalidades de apostas previstas no edital.
\nLEIA TAB\u00c9M
\nGoverno recebe autoriza\u00e7\u00e3o para criar loteria estadual e deve usar parte da arrecada\u00e7\u00e3o na sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o
\nGovernador em exerc\u00edcio paralisa audi\u00eancia p\u00fablica e cancela concess\u00e3o do Jalap\u00e3o
\nDeputados aprovam aumento do pr\u00f3prio sal\u00e1rio para R$ 34,7 mil e do governador para R$ 28 mil
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Edital do projeto prev\u00ea a concess\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os por um prazo de 20 anos. Popula\u00e7\u00e3o pode opinar pela internet e tamb\u00e9m ser\u00e1 realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica em Palmas. Nesta ter\u00e7a-feira (25), o governo do Tocantins abriu uma consulta p\u00fablica para a popula\u00e7\u00e3o contribuir e avaliar o projeto que… Continue lendo