Os deputados devem receber o relat\u00f3rio nesta ter\u00e7a-feira (25). O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, do Progressistas, disse que quer vot\u00e1-lo no plen\u00e1rio ainda essa semana. A C\u00e2mara dos Deputados vai votar um projeto que torna crime a divulga\u00e7\u00e3o de fake news. O relator, deputado Orlando Silva, do PCdoB, quer puni\u00e7\u00e3o para as plataformas que disseminarem informa\u00e7\u00f5es falsas.
\nO presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, do Progressistas, quer votar o projeto no plen\u00e1rio ainda essa semana, mas antes os deputados precisam aprovar a chamada urg\u00eancia, para que o texto n\u00e3o precise ser analisado em comiss\u00e3o.
\nO projeto cria novas regras para as plataformas digitais e, entre outros pontos, torna crime a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas por meio de contas automatizadas, as chamadas “contas rob\u00f4s”. O objetivo \u00e9 tentar impedir a a\u00e7\u00e3o de criminosos no meio virtual, como o golpe aplicado no Facebook e revelado neste domingo (23) pelo Fant\u00e1stico.
\nUma pesquisa feita pela Universidade Federal do Rio de Janeiro mostrou que criminosos pagaram R$ 28 mil ao Facebook para que um an\u00fancio falso com v\u00eddeos manipulados chegasse a usu\u00e1rios espec\u00edficos. As v\u00edtimas eram direcionadas para sites onde acontecia o golpe com pagamentos via PIX e o roubo de dados.
\nA pesquisa estima que o an\u00fancio tenha alcan\u00e7ado aproximadamente 1,5 milh\u00e3o de pessoas. Segundo os pesquisadores, o resultado refor\u00e7a a necessidade de haver algum tipo de regulamenta\u00e7\u00e3o das plataformas.
\nPara o Fant\u00e1stico, o Facebook afirmou que n\u00e3o permite atividades fraudulentas e que \u00e9 preciso um debate amplo para garantir uma lei que melhore, e n\u00e3o piore a internet.
\nParte das medidas que estar\u00e3o no relat\u00f3rio do PL das fake news
\nJN
\nO deputado Orlando Silva, do PCdoB, disse que at\u00e9 esta ter\u00e7a-feira (25) deve entregar o relat\u00f3rio para os deputados.
\nO texto deve incluir a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos provedores de forma solid\u00e1ria pela repara\u00e7\u00e3o dos danos causados por conte\u00fados gerados por terceiros cuja distribui\u00e7\u00e3o tenha sido realizada mediante pagamento ao provedor, e estabelecer tamb\u00e9m que o anunciante ou usu\u00e1rio respons\u00e1vel pelo impulsionamento seja identificado.
\nQue as redes sociais sejam obrigadas a deixar claros os crit\u00e9rios usados pelos algoritmos, a ferramenta de distribui\u00e7\u00e3o de conte\u00fados aos usu\u00e1rios, e que conte\u00fados que possam causar dano iminente, de dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o ou que violem direitos de crian\u00e7as e adolescentes sejam retirados imediatamente da internet.
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\nParte das medidas que estar\u00e3o no relat\u00f3rio do PL das fake news
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\nO relator defende pena de pris\u00e3o para quem divulgar fake news.
\n\u201cVoc\u00ea divulgar um fato que se sabe inver\u00eddico, que produz um dano e voc\u00ea faz de caso pensado, usando rob\u00f4s, mecanismos que os aplicativos n\u00e3o oferecem, estruturando f\u00e1bricas de fake news, isso ser\u00e1 considerado crime; com puni\u00e7\u00f5es. Puni\u00e7\u00e3o que prev\u00ea, inclusive, a reclus\u00e3o. Puni\u00e7\u00f5es que preveem inclusive a pris\u00e3o. \u00c9 uma puni\u00e7\u00e3o dura para organiza\u00e7\u00f5es criminosas que s\u00e3o estruturadas para difundir fatos que se sabe inver\u00eddicos, com o objetivo de comprometer a higidez do processo eleitoral, entre outras consequ\u00eancias\u201d, afirma.
\nOrlando Silva disse ainda que as plataformas devem cumprir o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e defendeu que a chamada imunidade parlamentar possa ser estendida para as publica\u00e7\u00f5es feitas nas redes sociais. Mas n\u00e3o, segundo ele, para ocultar crimes e criminosos.
\nH\u00e1 tr\u00eas anos, o chamado projeto das fake news est\u00e1 em discuss\u00e3o no Congresso. J\u00e1 foi aprovado no Senado e, se for modificado pelos deputados, volta para uma nova an\u00e1lise dos senadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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