Projeto aprovado tamb\u00e9m prev\u00ea que o IBGE dever\u00e1 fazer, a cada cinco anos, levantamento para identificar o percentual de ocupa\u00e7\u00e3o dos segmentos \u00e9tnico-raciais no setor p\u00fablico. Foto, Presidente Lula, Primeira Dama Janja e Ministra Anielle Franco.
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\nO presidente Lula (PT) sancionou o projeto de lei que obriga empregadores a incluir um campo para identifica\u00e7\u00e3o \u00e9tnico-racial em documentos trabalhistas. A autoriza\u00e7\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), desta segunda-feira (24).
\nSegundo o texto, que inclui essas iniciativas no Estatuto da Igualdade Racial, a obriga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 v\u00e1lida para os setores p\u00fablico e privado. A identifica\u00e7\u00e3o \u00e9tnico-racial ser\u00e1 feita pelo pr\u00f3prio trabalhador.
\nO campo para autoidentifica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 estar presente nos seguintes documentos:
\nformul\u00e1rios de admiss\u00e3o e demiss\u00e3o;
\nformul\u00e1rios de acidente de trabalho;
\nregistro do Sistema Nacional de Emprego (Sine);
\nRela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais);
\ndocumentos destinados \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o de segurados e dependentes da Previd\u00eancia Social;
\nquestion\u00e1rios feitos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE)
\nO projeto aprovado tamb\u00e9m prev\u00ea que o IBGE dever\u00e1 fazer, a cada cinco anos, levantamento para identificar o percentual de ocupa\u00e7\u00e3o dos segmentos \u00e9tnico-raciais no setor p\u00fablico. Essa pesquisa servir\u00e1 para ajudar na implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (PNPIR).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Projeto aprovado tamb\u00e9m prev\u00ea que o IBGE dever\u00e1 fazer, a cada cinco anos, levantamento para identificar o percentual de ocupa\u00e7\u00e3o dos segmentos \u00e9tnico-raciais no setor p\u00fablico. Foto, Presidente Lula, Primeira Dama Janja e Ministra Anielle Franco. TON MOLINA\/FOTOARENA\/FOTOARENA\/ESTAD\u00c3O CONTE\u00daDO O presidente Lula (PT) sancionou o projeto de lei que obriga… Continue lendo