{"id":17327,"date":"2023-04-24T05:22:35","date_gmt":"2023-04-24T08:22:35","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia3.jornalfloripa.com.br\/abrir\/17327"},"modified":"2023-04-24T05:22:35","modified_gmt":"2023-04-24T08:22:35","slug":"filho-de-baba-de-14-anos-e-suspeito-de-estuprar-menina-de-2-anos-no-litoral-de-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia3.jornalfloripa.com.br\/agencia3\/17327","title":{"rendered":"Filho de bab\u00e1 de 14 anos \u00e9 suspeito de estuprar menina de 2 anos no litoral de SP"},"content":{"rendered":"

M\u00e3e descobriu o ocorrido ap\u00f3s a filha relatar dores na vagina e no \u00e2nus. Crian\u00e7a ficava sob os cuidados da m\u00e3e da madrinha, que ela chamava de av\u00f3, desde que tinha um ano. Menina de 2 anos teria sido estuprada dentro da casa da bab\u00e1, em Mongagu\u00e1, pelo filho dela, de 14 anos
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/Redes Sociais
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\nUm adolescente de 14 anos \u00e9 suspeito de estuprar uma menina de 2 anos e 10 meses. O ato teria acontecido na casa da bab\u00e1, pelo filho dela, em Mongagu\u00e1, no litoral de S\u00e3o Paulo. Segundo apurado pelo g1 nesta segunda-feira (24), a crian\u00e7a reclamou para a m\u00e3e de dores na regi\u00e3o da vagina e do \u00e2nus e, imediatamente, foi levada ao hospital, onde foram confirmadas les\u00f5es nestes \u00f3rg\u00e3os.
\n O caso foi registrado no DP Sede de Mongagu\u00e1 como ato infracional [crime praticado por crian\u00e7a ou por adolescente], estupro de vulner\u00e1vel e \u00e9 investigado pela Pol\u00edcia Civil.
\nAo g1, o pai da v\u00edtima, o zelador Jos\u00e9 Enildo de Souza, de 38 anos, afirmou que tinha boa rela\u00e7\u00e3o com a fam\u00edlia da da bab\u00e1, que inclusive \u00e9 madrinha da menina e cuida dela desde beb\u00ea. “Minha filha a chama de av\u00f3\u201d, contou o homem.
\n\u00c0 reportagem, o advogado criminalista Renato Nascimento explicou a diferen\u00e7a da pena a ser aplicada contra o jovem caso este seja considerado respons\u00e1vel pelo ‘ato infracional’, como se classifica a situa\u00e7\u00e3o.
\nO caso
\nConforme informado pela m\u00e3e da v\u00edtima para a Pol\u00edcia Civil, o caso aconteceu no bairro Vila Atl\u00e2ntica, na casa da bab\u00e1 que cuida da crian\u00e7a desde que ela tinha um ano de idade. Ao buscar a filha depois do trabalho, por volta das 15h, e j\u00e1 em casa, a menina foi usar o banheiro e chamou a m\u00e3e para limpa-la. Naquele momento, a crian\u00e7a teria pedido para que a m\u00e3e a limpasse com calma, pois ela estava com dor no \u00e2nus e na vagina.
\nAo perguntar para a filha o motivo das dores, a menina teria relatado que o filho da bab\u00e1 havia colocado os dedos nos locais doloridos. Imediatamente a m\u00e3e levou a filha para o Pronto-socorro Infantil de Mongagu\u00e1, onde, segundo descrito no Boletim de Ocorr\u00eancia (BO), foram encontradas les\u00f5es nas \u00e1reas indicadas pela menina.
\nA m\u00e3e, ent\u00e3o, chamou a Pol\u00edcia Militar (PM), atrav\u00e9s do n\u00famero de emerg\u00eancia, 190. A corpora\u00e7\u00e3o confirmou ao g1 ter sido acionada por volta das 17h20 do s\u00e1bado (1). Os militares levaram a v\u00edtima e a m\u00e3e ao DP Sede de Mongagu\u00e1. A Pol\u00edcia Civil, ent\u00e3o, encaminhou a crian\u00e7a para realizar exames no Instituto M\u00e9dico Legal (IML).
\nInvestiga\u00e7\u00e3o
\nO pai da v\u00edtima afirmou ao g1 que o exame de corpo de delito foi realizado na segunda-feira (3), aproximadamente de 48 horas ap\u00f3s o acontecido. E que o resultado ficou pronto na quinta-feira (13), sendo enviado diretamente \u00e0 Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Mongagu\u00e1. Ele acrescentou que imagina que o laudo tenha dado inconclusivo.
\n\u201cEu n\u00e3o tive acesso ao depoimento do suspeito e nem ao laudo do exame de corpo de delito, pois as investiga\u00e7\u00f5es est\u00e3o em sigilo e nenhuma das fam\u00edlias envolvidas teve acesso. Mas, no dia do exame, o perito afirmou que realmente o \u00f3rg\u00e3o da menina tinha les\u00f5es. Apesar de n\u00e3o ter rompido [o h\u00edmen, membrana que recobre a vagina], tinha sinais de abuso. Por isso acho que o exame deu inconclusivo, porque n\u00e3o rompeu\u201d, declarou.
\nMesmo sem ler o documento policial com o relato do suspeito, Enildo afirmou \u00e0 reportagem que a rea\u00e7\u00e3o da m\u00e3e e da fam\u00edlia do adolescente foi falar que a menina est\u00e1 mentindo.
\n\u201cComo uma crian\u00e7a de dois anos e dez meses iria inventar uma hist\u00f3ria cabeluda dessa e contar igualzinho para mais de uma pessoa? Ela contou para a m\u00e3e, para a enfermeira, para a m\u00e9dica, ao delegado, para a irm\u00e3 e para mim. Em quem ela confia, ela conta\u201d, disse o zelador.
\nO g1 entrou em contato com a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo (SSP-SP) que, em nota, informou que as investiga\u00e7\u00f5es acontecem para esclarecer os fatos. \u201cDetalhes ser\u00e3o preservados por conta da natureza da ocorr\u00eancia e por envolver menor de idade\u201d.
\nDiferen\u00e7a entre ato infracional e crime
\nSegundo o advogado criminalista Renato Nascimento, os atos infracionais s\u00e3o a\u00e7\u00f5es descritas como crime ou contraven\u00e7\u00e3o penal [infra\u00e7\u00f5es mais leves] cometidos por menores de 18 anos, conforme consta no artigo 103 do Estatuto da Crian\u00e7a e Adolescente (ECA).
\n\u201cQualquer crime ou contraven\u00e7\u00e3o cometido por menores de idade \u00e9 considerado ato infracional an\u00e1logo [semelhante] ao crime praticado. Dou como exemplo: um adolescente apreendido vendendo entorpecentes responder\u00e1 por um ato infracional an\u00e1logo ao crime de tr\u00e1fico de drogas\u201d, explicou.
\nO especialista ressaltou que a principal diferen\u00e7a tamb\u00e9m est\u00e1 na penalidade aplicada. Os maiores de 18 anos podem ser presos, enquanto os menores devem receber medidas socioeducativas.
\nTipo de puni\u00e7\u00e3o ao menor infrator
\nCaso o ato infracional seja praticado por crian\u00e7a, com at\u00e9 12 anos incompletos, as medidas s\u00e3o limitadas ao encaminhamento aos pais ou respons\u00e1veis, mediante termo de responsabilidade, al\u00e9m de:
\nOrienta\u00e7\u00e3o;
\nApoio e acompanhamento tempor\u00e1rios;
\nMatr\u00edcula e frequ\u00eancia obrigat\u00f3rias na escola;
\nInclus\u00e3o em servi\u00e7os e programas oficiais ou comunit\u00e1rios de prote\u00e7\u00e3o, apoio e promo\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia, da crian\u00e7a e do adolescente;
\nRequisi\u00e7\u00e3o de tratamento m\u00e9dico, psicol\u00f3gico ou psiqui\u00e1trico;
\nInclus\u00e3o em programa oficial ou comunit\u00e1rio de aux\u00edlio, orienta\u00e7\u00e3o e tratamento a alco\u00f3latras e toxic\u00f4manos;
\nAcolhimento institucional;
\nInclus\u00e3o em programa de acolhimento familiar;
\nColoca\u00e7\u00e3o em fam\u00edlia substituta.
\nAs medidas socioeducativas que podem ser aplicadas a adolescentes com idades entre 12 e 18 anos, de acordo com Nascimento, s\u00e3o:
\nInterna\u00e7\u00e3o na Funda\u00e7\u00e3o Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Funda\u00e7\u00e3o Casa);
\nAdvert\u00eancia;
\nPresta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade;
\nLiberdade assistida;
\nOrienta\u00e7\u00e3o, apoio e acompanhamento tempor\u00e1rios;
\nInclus\u00e3o em servi\u00e7os e programas oficiais e comunit\u00e1rios de prote\u00e7\u00e3o, apoio e promo\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia, da crian\u00e7a e do adolescente, dentre outras previstas no ECA;
\nAl\u00e9m das medidas aplic\u00e1veis tamb\u00e9m ao ato infracional praticado por crian\u00e7a.
\nPuni\u00e7\u00e3o por ato infracional an\u00e1logo ao estupro de vulner\u00e1vel
\nO advogado criminalista explicou que a autoridade que julga o caso fica restrita \u00e0 medida a ser aplicada, devendo, necessariamente, adotar as a\u00e7\u00f5es citadas acima.
\n\u201cSe tratando de ato infracional an\u00e1logo ao cometido mediante grave amea\u00e7a ou viol\u00eancia, a medida de interna\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser aplicada antes da senten\u00e7a pelo prazo m\u00e1ximo de 45 dias. Ap\u00f3s a senten\u00e7a, sendo aplica a medida de interna\u00e7\u00e3o, ela dever\u00e1 ser reavaliada no m\u00e1ximo, a cada seis meses, e a interna\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode passar de tr\u00eas anos\u201d, esclareceu.
\nV\u00cdDEOS: g1 em 1 Minuto Santos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"