{"id":13130,"date":"2023-04-20T12:57:14","date_gmt":"2023-04-20T15:57:14","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia3.jornalfloripa.com.br\/abrir\/13130"},"modified":"2023-04-20T12:57:14","modified_gmt":"2023-04-20T15:57:14","slug":"quais-os-direitos-dos-beneficiarios-de-planos-de-saude-confira-explicacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia3.jornalfloripa.com.br\/agencia3\/13130","title":{"rendered":"Quais os direitos dos benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade? Confira explica\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Diante dos recorrentes reajustes e crescentes negativas de cobertura, o advogado Jo\u00e3o Di Pace Carvalho explica como o benefici\u00e1rio do plano de sa\u00fade pode recorrer \u00e0 justi\u00e7a.
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\nQuem possui plano de sa\u00fade, certamente j\u00e1 se deparou com algumas situa\u00e7\u00f5es que gerou d\u00favidas. De fato, as operadoras de planos de sa\u00fade t\u00eam sido cada vez mais restritivas quanto \u00e0s autoriza\u00e7\u00f5es de procedimentos e tratamentos prescritos pelos m\u00e9dicos, bem como aplicado reajustes cada vez mais altos. Por isso, \u00e9 importante que o benefici\u00e1rio entenda seus direitos e saiba em quais casos \u00e9 poss\u00edvel recorrer \u00e0 justi\u00e7a.
\nAtualmente, as operadoras de planos e sa\u00fade s\u00e3o obrigadas a cobrir todos os procedimentos previstos no rol da ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar), que \u00e9 atualizado periodicamente, bem como todo e qualquer procedimento prescrito pelo m\u00e9dico, desde que haja comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica de sua efic\u00e1cia.
\nPortanto, em geral, a prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica bem fundamentada deve ser cumprida integralmente, sem interfer\u00eancias, pelas operadoras de planos de sa\u00fade. Caso isto n\u00e3o ocorra, o benefici\u00e1rio pode e deve procurar a orienta\u00e7\u00e3o de um especialista para conhecer os seus direitos.
\nAtualmente, muitos dos procedimentos mais negados pelas operadoras de planos de sa\u00fade t\u00eam a sua cobertura garantida por lei, como por exemplo o tratamento de tumores, cirurgia bari\u00e1trica para obesos, cirurgias pl\u00e1sticas n\u00e3o meramente est\u00e9ticas, implantes de \u00f3rteses e pr\u00f3teses, entre outros.
\nDe acordo com o Advogado especializado em direito m\u00e9dico, Jo\u00e3o Di Pace Carvalho, em casos como os citados acima os benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade podem ajuizar medidas judiciais para pleitear a cobertura do procedimento prescrito pelo m\u00e9dico.
\nO mesmo ocorre nos casos de reajustes abusivos de mensalidades, que quando superam os limites estabelecidos pela ANS.
\nEntretanto, \u00e9 indicado a orienta\u00e7\u00e3o de um advogado especializado que combine experi\u00eancia e expertise t\u00e9cnica jur\u00eddica, com algum conhecimento da \u00e1rea m\u00e9dica.
\nPor esta raz\u00e3o, o escrit\u00f3rio Di Pace Advogados (DPCA), conta com a ajuda multidisciplinar de m\u00e9dicos na elabora\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da experi\u00eancia acumulada nos mais de 30 anos trabalhando nesta \u00e1rea, para melhor atender os clientes.
\nUm exemplo que pode ser citado, \u00e0 n\u00edvel de informa\u00e7\u00e3o sobre o assunto, foi um caso recente que envolvia mais de 60 pessoas, cuja tese desenvolvida discutia a rescis\u00e3o unilateral de contratos, aplica\u00e7\u00e3o de reajustes abusivos, e negativa indevida de procedimentos. A tese foi gravada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico como de relevante interesse p\u00fablico.
\nMais informa\u00e7\u00f5es:
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\nLocaliza\u00e7\u00e3o: Rua Rui Barbosa, 1145, 5\u00b0 andar, Ribeir\u00e3o Preto \u2013 SP
\nContato: (16) 39413637
\nE-mail: contato@dpca.com.br
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