Entre os preju\u00edzos alegados est\u00e3o a perda de arrecada\u00e7\u00e3o e a obra do Eixo Cepa, que ficou inutilizado por causa do afundamento do solo na regi\u00e3o. Cabe recurso da decis\u00e3o. A Justi\u00e7a de Alagoas bloqueou o valor de R$1,08 milh\u00e3o das contas banc\u00e1rias da Braskem a pedido do Governo do Estado, que alegou preju\u00edzos sofridos ap\u00f3s o afundamento do solo em cinco bairros de Macei\u00f3. A decis\u00e3o do juiz Jos\u00e9 Cavalcanti Manso Neto, da 16\u00aa Vara da Capital, foi publicada nesta quarta-feira (19). Cabe recurso.
\nO g1 entrou em contato com a Brasken, mas n\u00e3o havia obtido repostas at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o dessa reportagem.
\nO dinheiro \u00e9 para garantia do pagamento das indeniza\u00e7\u00f5es relativas aos danos patrimoniais \u2013 materiais e imateriais, sofridos pelo Estado. A a\u00e7\u00e3o foi impetrada pela Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (PGE).
\nNa decis\u00e3o, o juiz cita como preju\u00edzos relevantes, a constru\u00e7\u00e3o do Eixo Cepa, uma rota vi\u00e1ria alternativa \u00e0 Avenida Fernandes Lima, que ficou inutilizado devido ao afundamento do bairro do Pinheiro. Somente nessa obra, segundo consta na decis\u00e3o, o valor da obra corrigido foi de um de R$ 11,6 milh\u00f5es.
\nPara ele, o investimento de obras p\u00fablicas que se tornaram in\u00fateis se mostra indeniz\u00e1vel porque houve um gasto p\u00fablico para fins de melhoria da sociedade e com a desocupa\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria causada pela Braskem, tornou-se um investimento perdido.
\nAl\u00e9m dessa obra, o juiz tamb\u00e9m citou as perdas referentes aos valores gastos com a desapropria\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis particulares necess\u00e1rios para a constru\u00e7\u00e3o do eixo, que totalizam at\u00e9 o momento a R$ 3,1 milh\u00f5es.
\nConsta ainda a perda de arrecada\u00e7\u00e3o com o ICMS em raz\u00e3o da desocupa\u00e7\u00e3o imediata, o que paralisou o com\u00e9rcio na regi\u00e3o. Cerca de cerca de 14,5 mil im\u00f3veis foram desocupados, totalizando aproximadamente 60 mil pessoas que deixaram suas casas ou neg\u00f3cios.
\n\u201c[Esse com\u00e9rcio] constitu\u00eda, mediante a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e servi\u00e7os de transporte, fonte de arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS para o Estado de Alagoas, ou seja, a principal fonte de receita p\u00fablica dos Estados\u201d, lembrou.
\nUm estudo encomendado pelo Estado mostra que a arrecada\u00e7\u00e3o estadual com o ICMS entre 2018 e 2020, caso n\u00e3o houvesse o desastre provocado pela Braskem, teria atingido R$ 900 milh\u00f5es, uma m\u00e9dia de R$ 300 milh\u00f5es por ano. De acordo com o levantamento, o volume \u00e9 6,5% maior do que o Estado efetivamente obteve.
\n\u201cO valor da indeniza\u00e7\u00e3o deve guardar rela\u00e7\u00e3o com os valores atuais, atrav\u00e9s de m\u00e9todos comparativos que consideram o valor de mercado de im\u00f3veis semelhantes em bairros que possam ser comparados com os bairros atingidos pelo fen\u00f4meno de subsid\u00eancia do solo, pugnando pela realiza\u00e7\u00e3o de prova pericial\u201d, defende o juiz.
\nV\u00cdDEO: Afundamento de solo em Macei\u00f3 cria ‘bairros fantasmas’
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