Medida tem como objetivo a amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil. Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil em Cacoal
\nMagda Oliveira\/G1
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico de Rond\u00f4nia (MP-RO) enviou uma recomenda\u00e7\u00e3o para o munic\u00edpio de Cacoal (RO) sobre a cria\u00e7\u00e3o de creches para crian\u00e7as de 0 a 5 anos. O pedido tem como objetivo a amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil.
\nSegundo o MP, a medida \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o constitucional e envolve a cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es que garantem o efetivo atendimento em unidades pr\u00e9-escolares. Um dos compromissos \u00e9 manter programas de educa\u00e7\u00e3o e ensino fundamental com coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e financeira do estado.
\nA recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 para que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Cacoal crie creches para a determinada faixa et\u00e1ria e garanta a classifica\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o de acordo com a ordem decrescente de pontua\u00e7\u00e3o.
\nO MP orientou que o acompanhamento das vagas seja feito pelo sistema, para que os respons\u00e1veis das crian\u00e7as possam ser acionados para a realiza\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula. Acrescentou, ainda, que deve ser respeitado o cadastro reserva de vagas em caso de inaugura\u00e7\u00e3o de novas unidades.
\nOutro apontamento \u00e9 que em caso de cancelamento de matr\u00edcula, a ordem de classifica\u00e7\u00e3o deve ser rigorosamente seguida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Medida tem como objetivo a amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil. Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil em Cacoal Magda Oliveira\/G1 O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Rond\u00f4nia (MP-RO) enviou uma recomenda\u00e7\u00e3o para o munic\u00edpio de Cacoal (RO) sobre a cria\u00e7\u00e3o de creches para crian\u00e7as de 0 a 5 anos. O pedido tem como… Continue lendo