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A lei foi aprovada por ampla maioria, mas ainda requer a ratifica\u00e7\u00e3o dos 27 pa\u00edses-membros. Gado pasta em uma \u00e1rea desmatada da Reserva Extrativista Chico Mendes, em 6 de dezembro de 2022, em Xapuri, no Acre.
\nAP Foto\/Eraldo Peres
\nO Parlamento Europeu aprovou, nesta quarta-feira (19), com ampla maioria, uma lei que fecha as portas \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de produtos como cacau, caf\u00e9, madeira e borracha procedentes de \u00e1reas desmatadas ap\u00f3s dezembro de 2020.
\n\u00c9 “a primeira lei do mundo que acaba com o desmatamento importado”, disse o eurodeputado Pascal Canfin (do bloco Renovar Europa, liberais) durante o debate.
\nA normativa visa controlar o desaparecimento de florestas em v\u00e1rias partes do mundo. O texto pro\u00edbe a importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados de pecu\u00e1ria e agricultura que procedam de terras desmatadas, por\u00e9m, apenas depois de 31 de dezembro de 2020.
\nA lei foi aprovada por ampla maioria, mas ainda requer a ratifica\u00e7\u00e3o dos 27 pa\u00edses-membros.
\nAs empresas que desejarem importar estes produtos dever\u00e3o tamb\u00e9m garantir que foram produzidos respeitando os direitos humanos e os dos povos ind\u00edgenas.
\nAl\u00e9m do chocolate, do cacau e da madeira, a lista inclui produtos como azeite de dend\u00ea, soja, carv\u00e3o vegetal e papel.
\nMP que muda regras de combate ao desmatamento vai ser analisada pelo Senado
\nUni\u00e3o Europeia \u00e9 respons\u00e1vel por 16% do desmatamento mundial
\nA Uni\u00e3o Europeia \u00e9 respons\u00e1vel por 16% do desmatamento mundial por meio de suas importa\u00e7\u00f5es e \u00e9 o segundo maior destruidor de florestas tropicais depois da China, segundo a ONG WWF.
\nLacunas” na lei
\n“Todos as pesquisas mostram que os europeus n\u00e3o querem contribuir para o desmatamento, mas n\u00e3o poderiam imaginar que ao tomar uma x\u00edcara de caf\u00e9 ou de chocolate, estavam colaborando com o desmatamento importado”, afirmou o eurodeputado Canfin.
\nA legisla\u00e7\u00e3o foi aprovada no dia seguinte \u00e0 ado\u00e7\u00e3o pelo Parlamento Europeu do plano clim\u00e1tico da Uni\u00e3o Europeia, que busca, entre outros objetivos, reformular seu mercado de carbono e impor um “imposto” sobre ele em suas fronteiras.
\nA eurodeputada ambientalista Marie Toussaint disse, durante um debate esta semana, que a legisla\u00e7\u00e3o contra o desmatamento \u00e9 “um grande avan\u00e7o para as florestas do mundo”.
\nPor\u00e9m, disse considerar fundamental a amplia\u00e7\u00e3o do texto para impactar ecossistemas fr\u00e1geis, como manguezais, incluir produtos como o milho e financiadores de projetos que levam ao desmatamento.
\nSegundo a ONG Greenpeace, o texto \u00e9 apenas “um primeiro passo”. A legisla\u00e7\u00e3o tem “lacunas” ao excluir, por exemplo, ecossistemas como a savana – o que fragilizaria o cerrado no Brasil – e ao n\u00e3o mencionar os bancos europeus, que financiam projetos que destroem florestas.
\nO texto ser\u00e1 revisado tr\u00eas vezes, o que permitir\u00e1 incluir outras regi\u00f5es e produtos, se necess\u00e1rio.
\n“O regulamento da Uni\u00e3o Europeia sobre os produtos que n\u00e3o procedem do desmatamento \u00e9 muito promissor, mas sua efic\u00e1cia depender\u00e1 da implementa\u00e7\u00e3o estrita de cada Estado-membro da UE e do apoio tang\u00edvel que a Uni\u00e3o Europeia oferecer\u00e1 a seus parceiros comerciais” para se adaptar ao regulamento, declarou Luciana T\u00e9llez Ch\u00e1vez, pesquisadora de meio ambiente da ONG Human Rights Watch.
\nA Comiss\u00e3o Europeia, bra\u00e7o executivo da Uni\u00e3o Europeia, classificar\u00e1 os pa\u00edses como de baixo ou alto risco em um prazo de 18 meses a partir da entrada em vigor da legisla\u00e7\u00e3o.
\nOs produtos procedentes de pa\u00edses com baixo risco de desmatamento ser\u00e3o submetidos a um procedimento simplificado, enquanto que controles maiores ser\u00e3o impostos aos pa\u00edses de alto risco.
\nAs empresas ter\u00e3o que oferecer informa\u00e7\u00f5es como as coordenadas geogr\u00e1ficas do local de produ\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m ser\u00e3o realizados controles atrav\u00e9s de ferramentas de vigil\u00e2ncia por sat\u00e9lite e an\u00e1lise de DNA para comprovar a proced\u00eancia dos produtos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"