Ministro de Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, participou de sabatina no Comit\u00ea das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra a tortura. Ele afirmou ainda que relat\u00f3rio entregue por governo anterior \u00e0 ONU n\u00e3o reflete a realidade da pr\u00e1tica da tortura no Brasil. Ministro dos Direitos Humanos do Brasil discursa no Comit\u00ea contra a Tortura da ONU<\/p>\n
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, foi sabatinado nesta quarta-feira (19) pelo Comit\u00ea da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) contra a Tortura em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a, de combate \u00e0 tortura.
\nNa sess\u00e3o, Almeida disse que a popula\u00e7\u00e3o negra \u00e9 a que mais sofre com epis\u00f3dios de tortura no Brasil e criticou a viol\u00eancia policial no pa\u00eds.
\nSilvio Almeida participou da sabatina diante de membros da ONU e relatores independentes. A sess\u00e3o \u00e9 uma norma a pa\u00edses signat\u00e1rios da Conven\u00e7\u00e3o Contra a Tortura e Outros Tratamentos Cru\u00e9is, Desumanos ou Degradantes – mas a \u00faltima sabatina ao Brasil havia ocorrido h\u00e1 20 anos.
\nNa ocasi\u00e3o, ele disse que o \u00faltimo relat\u00f3rio entregue pelo Brasil ao Comit\u00ea sobre a situa\u00e7\u00e3o de epis\u00f3dios de tortura e viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos no Brasil, feito pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, \u00e9 incompleto.
\nO documento foi entregue \u00e0 ONU em 2020, e o relat\u00f3rio brasileiro anterior a esse era de 2001.
\nAlmeida disse que a viol\u00eancia policial ainda \u00e9 muito grave no Brasil, principalmente nas periferias, “fruto de uma longa trajet\u00f3ria de sucessivas viola\u00e7\u00f5es” \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra. Ele disse aos relatores que os negros ainda s\u00e3o os que mais sofrem com a tortura no Brasil.
\n“At\u00e9 hoje a popula\u00e7\u00e3o negra, que constitui mais da metade da nossa popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 a principal v\u00edtima da viol\u00eancia policial, das execu\u00e7\u00f5es prim\u00e1rias, do superencarceramento e da tortura. O combate \u00e0 tortura para n\u00f3s \u00e9 fundamental para o exerc\u00edcio da cidadania e para a prote\u00e7\u00e3o do povo brasileiro”, declarou.
\nNa sess\u00e3o, Almeida acusou o ex-presidente Jair Bolsonaro de cultuar torturadores e disse que ele “incentivava toda sorte de abusos do poder p\u00fablico, particularmente daqueles que det\u00eam o monop\u00f3lio do uso da for\u00e7a”.
\nO ministro prometeu um di\u00e1logo honesto e construtivo com o comit\u00ea.
\nOs relatores independentes da ONU que acompanharam a sabatina pediram ao governo brasileiro esclarecimentos sobre v\u00e1rios epis\u00f3dios, como a situa\u00e7\u00e3o de presos no pa\u00eds, o uso excessivo da for\u00e7a e a impunidade de policiais envolvidos em epis\u00f3dios de racismo, al\u00e9m de cobrar medidas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos.
\nTamb\u00e9m exigiram um panorama da situa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o de rua e de pol\u00edticas de sa\u00fade menstrual para mulheres.
\nA sabatina a Almeida seguir\u00e1 na quinta-feira (19), tamb\u00e9m em Genebra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ministro de Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, participou de sabatina no Comit\u00ea das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra a tortura. Ele afirmou ainda que relat\u00f3rio entregue por governo anterior \u00e0 ONU n\u00e3o reflete a realidade da pr\u00e1tica da tortura no Brasil. Ministro dos Direitos Humanos do Brasil discursa no Comit\u00ea… Continue lendo