Em agosto, S\u00e3o Gon\u00e7alo, Mag\u00e9 e Guapimirim tinham conseguido uma liminar que garantia mais de meio bilh\u00e3o de reais para os munic\u00edpios, mas a liminar foi derrubada logo depois. STJ mant\u00e9m decis\u00e3o que evita que Niter\u00f3i, Rio e Maric\u00e1 percam receitas de royalties de petr\u00f3leo
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo
\nO Superior Tribunal de Justi\u00e7a negou nesta quarta-feira (19) um recurso de tr\u00eas cidades do estado que queriam uma maior arrecada\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo. Em agosto, S\u00e3o Gon\u00e7alo, Mag\u00e9 e Guapimirim tinham conseguido uma liminar que garantia mais de meio bilh\u00e3o de reais para os munic\u00edpios, mas a liminar foi derrubada logo depois.
\nNesta quarta, o STJ manteve por unanimidade a decis\u00e3o que evita perdas de receitas por Maric\u00e1, Rio e Niter\u00f3i.
\nNa primeira liminar, S\u00e3o Gon\u00e7alo, Mag\u00e9 e Guapimirim tinham sido consideradas parte da zona de produ\u00e7\u00e3o principal de petr\u00f3leo \u2013 cidades que recebem fatia maior de royalties. S\u00f3 em agosto do ano passado, S\u00e3o Gon\u00e7alo recebeu mais de R$ 200 milh\u00f5es pelos royalties e Mag\u00e9 e Guapimirim mais de R$ 100 milh\u00f5es.
\nNo recurso que foi aceito posteriormente, Niter\u00f3i alegou que perderia R$ 1 bilh\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o em um ano \u2013 cerca de 25% de suas receitas. O STJ voltou a retirar S\u00e3o Gon\u00e7alo, Mag\u00e9 e Guapimirim da zona de produ\u00e7\u00e3o principal.
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\nEntenda a disputa judicial sobre a redistribui\u00e7\u00e3o milion\u00e1ria de royalties entre cidades do RJ<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em agosto, S\u00e3o Gon\u00e7alo, Mag\u00e9 e Guapimirim tinham conseguido uma liminar que garantia mais de meio bilh\u00e3o de reais para os munic\u00edpios, mas a liminar foi derrubada logo depois. STJ mant\u00e9m decis\u00e3o que evita que Niter\u00f3i, Rio e Maric\u00e1 percam receitas de royalties de petr\u00f3leo Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo O Superior Tribunal… Continue lendo