Das licen\u00e7as-pr\u00eamios disponibilizadas, cerca de mil dever\u00e3o ser convertidas em pec\u00fania (pagamento em dinheiro) e outras mil ser\u00e3o para frui\u00e7\u00e3o (usufruto de vantagens).
\nDivulga\u00e7\u00e3o\/SEC
\nA lista classificat\u00f3ria com os nomes dos dois mil servidores da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia (SEC) que t\u00eam direito a licen\u00e7as-pr\u00eamios foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (19).
\nSegundo governo, a decis\u00e3o est\u00e1 de acordo com os crit\u00e9rios estabelecidos na Lei n\u00ba 7937 de 11 de outubro de 2001 e no Decreto Estadual n\u00ba 8.753 de 1\u00ba de julho de 2003.
\nDas licen\u00e7as-pr\u00eamios disponibilizadas, cerca de mil dever\u00e3o ser convertidas em pec\u00fania (pagamento em dinheiro) e outras mil ser\u00e3o para frui\u00e7\u00e3o (usufruto de vantagens).
\n\u201cCom esta a\u00e7\u00e3o, estaremos mantendo os nossos educadores em sala de aula, garantindo a aprendizagem dos estudantes, al\u00e9m de podermos atender \u00e0queles profissionais da carreira que fizeram esta solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 SEC\u201d, disse o governador.
\nO direito \u00e0 pec\u00fania \u00e9 exclusivo a professores, mas a frui\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a poder\u00e1 contemplar todos os servidores da Educa\u00e7\u00e3o.
\nA convers\u00e3o desses per\u00edodos de licen\u00e7a-pr\u00eamio em pec\u00fania, de acordo com a SEC, fica assegurada aos ocupantes de cargos permanentes vinculados ao magist\u00e9rio p\u00fablico do Estado que estejam em efetiva reg\u00eancia de classe e vai alcan\u00e7ar, preferencialmente, o professor enquadrado nas seguintes condi\u00e7\u00f5es: maior tempo de servi\u00e7o no Estado; que n\u00e3o tenha sido beneficiado com a convers\u00e3o da licen\u00e7a em pec\u00fania h\u00e1 pelo menos um ano; e que esteja em reg\u00eancia de classe.
\nConforme o governo, a licen\u00e7a-pr\u00eamio tem por objetivo normatizar os procedimentos administrativos voltados para a concess\u00e3o de benef\u00edcios aos integrantes da carreira do magist\u00e9rio p\u00fablico e, com tal medida, em lugar de tirar o per\u00edodo de licen\u00e7a, os professores poder\u00e3o receber o dobro da remunera\u00e7\u00e3o, permanecendo em sala de aula, garantindo, com isso, a aprendizagem aos estudantes.
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