Todo mundo que tem um cachorro ou gato sabe a importância que animais podem ter na vida de uma família. Muitos até planejam viagens e procuram praias pet friendly, ou seja, que aceite a permanência dos bichinhos de estimação.
Praias pet friendly é requisito para algumas pessoas na hora de escolher destinos – Foto: Wirestock/Freepik/ND
Esse, no entanto, não é o caso de cidades do Litoral Norte catarinense, como Itajaí e Balneário Camboriú. Isso porque ambas as cidades possuem legislações próprias que proíbem a circulação e permanência de animais nas praias.
Sem praias pet friendly na região
Em Itajaí, a proibição vale desde 2000, pela Lei nº 3.579. Um documento recente, de abril deste ano, estipula inclusive multa para quem desobedecer a regra.
Segundo o Decreto nº 13.216, fica estabelecida multa de três UFM (Unidades Fiscais Municipais) para aqueles que conduzirem ou retiverem animais na faixa de areia das praias da cidade. A multa será lançada no nome e Cadastro de Pessoa Física – CPF do infrator, podendo ser inscrita em dívida ativa e executada judicialmente.
Já em Balneário Camboriú, a Lei nº 2.445, de 2005, também proíbe animais nas faixas de areia da cidade. A lei em questão fala sobre dispositivos para a prevenção de zoonoses, classificadas como infecções ou doenças infecciosas transmissíveis naturalmente entre animais vertebrados e o homem, e vice-versa.
As legislações em questão não abrangem os cães-guia, uma vez que o acesso desses animais a ambientes como praias é permitido nos termos da Lei Federal nº 11.126/2005 e Decreto Federal nº 5.904/2006.
Espaços pet friendly em Itajaí e Balneário Camboriú
Apesar da presença nas praias não ser permitida, nas duas cidades do Litoral Norte há espaços públicos que são pet friendly e que podem se tornar boas opções durante uma viagem de férias.
Apesar de animais não serem permitidos na praia, há opções pet friendly na cidade – Foto: Prefeitura de Balneário Camboriú
Em Balneário Camboriú, há inclusive um guia turístico destinado aos tutores de pets. Entre os locais públicos onde animais são permitidos, estão:
- Toda a orla da Praia Central, com o calçadão da avenida Atlântica, Molhe da Barra Sul, Letreiro “Eu Amo BC” e Molhe da Barra Norte;
- Morro do Careca;
- Praça da Cultura, onde há feiras todos os sábados;
- Passarela da Barra e Centro Histórico no bairro da Barra;
- Calçadão da avenida Central;
- Dog Parks presentes em alguns locais da cidade, como 4ª avenida, elevado da 4ª avenida, avenida Brasil e Praça Higino Pio.
Já em Itajaí, há o “Parcão”, localizado na Beira Rio, com diversos brinquedos como gangorras, rampas, obstáculos com distância e até saltos com pneus para os animais brincarem e se exercitarem, enquanto os donos descansam nos bancos disponibilizados ao longo do local.
Além disso, em vários pontos da cidade há pontos de hidratação e de coleta de resíduos, onde são dispostos saquinhos para inserir os dejetos do seu animal de estimação. Todos os locais estão listados no site do Município.
