Painel do TCE também apresenta proporção de comissionados por vereador. Para cientista político, é preciso fiscalizar as estruturas conforme o atendimento prestado à população. Câmara Municipal de Águas de São Pedro é a que tem maior gasto por habitante na região
Éverton Rogerio Rocha/Arquivo pessoal
As Câmaras Municipais da região de Piracicaba (SP) tiveram gastos com pessoal e custeios que variam entre R$ 73 a R$ 307 por habitante entre setembro de 2023 e agosto de 2024. É o que mostra um levantamento do Tribunal de Constas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
📲 Receba no WhatsApp notícias da região de Piracicaba
De acordo com os dados, o Legislativo com a maior despesa por morador foi Águas de São Pedro (SP), a cidade menos populosa da região, com 2,7 mil habitantes. Já a Câmara com o menor valor nesse cálculo foi São Pedro (SP).
O aumento dos gastos per capita foi de 9,5% em relação aos 12 meses anteriores (setembro de 2022 e agosto de 2023). Veja no gráfico abaixo:
Se considerada a região como um todo, o gastos por habitante é de R$ 115,37. No período de um ano analisado, o gasto dos Legislativos das 18 cidades da área de cobertura do g1 Piracicaba foi de R$ 146,4 milhões. Já a receita de todas as Câmaras foi de R$ 2,1 bilhão nos 12 meses.
O Legislativo com maior volume de despesas é o de Piracicaba, cidade mais populosa, com R$ 46,2 milhões gastos entre setembro de 2023 e agosto deste ano. O menor foi o de Águas, a menos populosa, com R$ 854,4 mil. Veja no quadro abaixo:
“[É preciso] verificar se os vereadores conseguem ter uma estrutura de atendimento da população, e qual é o envolvimento dessas Câmaras com o dia a dia do cidadão. Pode ser que com pouco recurso consiga [realizar] alguma coisa, mas pode ser que não consiga fazer o que ela teria que fazer”, explica Vitor Barletta Machado, cientista político da Faculdade de Ciências Sociais da PUC-Campinas.
Ele pondera que um serviço de qualidade no Legislativo tem custos com funcionários qualificados para atendimento da população e organização.
“É claro que a gente tem sempre que prezar na coisa pública pelo bom uso do dinheiro, pelo bom uso dos recursos. Mas haverá um gasto. Em um estado muito enxuto, frequentemente a Câmara acaba não conseguindo atender as necessidades da população”, acrescenta.
Sessão da Câmara Municipal de Piracicaba
Guilherme Leite/ Câmara Municipal de Piracicaba
Comissionados por vereador
O levantamento também mostra que o Legislativo de Limeira tem média de 4,29 servidores comissionados por vereador, maior proporção entre as cidades da área de cobertura do g1 Piracicaba.
Na Câmara Municipal limeirense, são 90 cargos comissionados, enquanto em Piracicaba há 93, o que representa 4,04 por parlamentar na metrópole.
“A princípio, você pode imaginar uma situação de substituição de parte desses comissionados por funcionários de carreira, por exemplo […] Claro que, como a gente sabe, os comissionados acabam funcionando ali como um espaço através dos quais os vereadores, qualquer político na verdade, coloca para trabalhar do seu lado pessoas da sua confiança, que vão executar os trabalhos, os serviços necessários”, explica Barletta.
Câmara de Limeira tem a maior quantidade de servidores comissionados por vereador
Cristiane Scardelai/ Câmara Municipal de Limeira
‘Pensar na eficácia’
Por outro lado, em sete Legislativos a quantidade de servidores em comissão é menor que a de vereadores. A menor proporção ocorre em Charqueada, onde são dois para atender 11 parlamentares.
Três Câmaras da região não têm servidores comissionados: Elias Fausto, Engenheiro Coelho e Mombuca.
“Eu acho que talvez até mais importante do que a gente pensar no tamanho necessariamente dessas estruturas, é pensar na eficácia delas, é ter mecanismos adequados de fiscalização desse atendimento, para verificar se os vereadores estão dando conta de atender a população com a estrutura que tem e, se não estiverem dando conta, por que não”, finaliza o cientista político.
Cenário estadual
Em todo o estado, os plenários vão de nove a 34 cadeiras para uma população estimada de 32.959.239 habitantes – segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O relatório também demonstra que o gasto médio per capita para a manutenção das Casas Legislativas paulistas alcançou R$ 118,62 frente à R$ 112,34 ao final de 2023.
VÍDEOS: Tudo sobre Piracicaba e região
Veja mais notícias no g1 Piracicaba
