Texto foi aprovado pela Câmara na quinta-feira (12). Todos os oitos parlamentares da bancada do Amazonas participaram da votação; apenas um votou contra. Câmara votou o projeto junto com outros de um pacote de segurança pública nesta quinta-feira (12).
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Uma proposta que determina a castração química de pedófilos condenados por crimes sexuais contra menores de idade foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (12). Todos os oitos parlamentares da bancada do Amazonas participaram da votação; apenas um votou contra.
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Segundo o projeto, a castração química será uma punição aplicada de forma conjunta às penas de reclusão ou detenção para uma série de crimes de cunho sexual contra crianças e adolescentes.
A proposta, que foi incluída na pauta da Câmara em uma semana dedicada à análise de pautas da segurança pública, seguirá para votação no Senado.
Como votaram os parlamentares do Amazonas
Adail Filho (Republicanos-AM) – Sim
Amom Mandel (Cidadania-AM) – Sim
Átila Lins (PSD-AM) – Não
Capitão Alberto Neto (PL-AM) – Sim
Saullo Vianna (UB-AM) – Sim
Sidney Leite (PSD-AM) – Sim
Silas Câmara (Republicanos-AM) – Sim
Entenda a proposta
De acordo com o texto da proposta, o procedimento de castração será realizado com medicamentos inibidores de libido a fim de privar o paciente de impulsos sexuais, seguindo um futuro regramento editado pelo Ministério da Saúde.
A medida será aplicada aos condenados definitivos– quando não há mais possibilidade de recurso — em crimes como:
gravar, vender, comprar, divulgar, simular cena de sexo com menores
aliciamento de menores
estupro de vulnerável
prostituição infantil
Câmara dos deputados aprova castração química para pedófilos
