Dados indicam redução de médicos no SUS Municipal de Campinas; entenda o que mudou e reflexos

Dados obtidos pelo g1 via Lei de Acesso à Informação mostram diminuição de pessoal entre março de 2021 e março deste ano; veja detalhes. Sindicato e conselho criticam baixa de pessoal e apontam reflexos, enquanto Saúde e Rede defendem ações e planejamento para assistência. Área do Hospital Mário Gatti, em Campinas
Carlos Bassan / PMC
Um levantamento obtido pelo g1, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), indica redução de 187 médicos no SUS Municipal de Campinas (SP) em dois anos. A diferença observada na Secretaria de Saúde e Rede Mário Gatti gera sobrecarga em profissionais da linha de frente e prejudica pacientes, segundo análises do Conselho Municipal de Saúde e do sindicato dos servidores (STMC).
Entenda abaixo o que mudou, reflexos e posicionamentos da Saúde e da Rede Mário Gatti.
Os dados mostram que o total de médicos, incluindo efetivos e terceirizados, era de 1.781 em março de 2021, mas esta quantidade foi reduzida para 1.594 no mesmo mês deste ano. Durante o mesmo intervalo, segundo o relatório, houve principalmente quedas de concursados e estatutários.
Este balanço desconsidera o número de profissionais que atua em 16 postos de trabalho das UPAs Campo Grande e São José porque o total de cada ano não foi mencionado e há modelo específico de contrato. Com isso, o total de médicos que atua no SUS Municipal não foi confirmado. Entenda abaixo.
Rede Mário Gatti
A autarquia concentra os serviços de urgência e emergência e é responsável por administrar os hospitais Mário Gatti e Ouro Verde, as unidades de pronto atendimento (UPAs) e Samu. Além de contratados e estatutários, a estrutura reúne profissionais que atuam de forma terceirizada.
O levantamento diz que, em dois anos, o total de médicos passou de 1.060 para 928, diferença de 132.
Secretaria de Saúde
Já a Secretaria de Saúde, estrutura que concentra os centros de saúde e serviços como vigilância em saúde e centros de atenção psicossocial, teve no período baixa de 721 para 666, redução de 55.
Sindicato e conselho criticam e relatam reflexos
O coordenador-geral do sindicato dos servidores, Jadirson Tadeu Cohen, afirmou que o número de aposentadorias tem aumentado por conta do envelhecimento dos profissionais, esta situação se reflete em outras funções, e a entidade vai reivindicar à administração a abertura de novos concursos.
Segundo ele, a redução implica em sobrecarga para os que trabalham nas unidades de saúde e resulta em indignação dos pacientes quando o pessoal não tem a dimensão necessária. “Muitas vezes os nossos profissionais são até agredidos verbalmente pelos usuários por não ser suficiente”, falou.
Já o Conselho Municipal de Saúde criticou o planejamento e manifestou oposição às contratações de profissionais que não sejam concursados. Por outro lado, admitiu que o preenchimento é um desafio porque os médicos também podem encontrar ofertas financeiras melhores fora da estrutura.
“É possível saber quantos vão se aposentar no primeiro semestre, quantos no segundo. Pelo que dá para observar, isso não tem sido considerado, o planejamento sobre a necessidade de fato. Se tivesse feito isso, talvez não estivesse em situações como esta”, falou o presidente, Paulo Mariante.
Área do Centro de Saúde Costa e Silva, em Campinas
PMC
Saúde defende ações e planejamento
Em nota, a Secretaria de Saúde informou que neste mês mais três médicos começaram a trabalhar na rede municipal e 68 estão em processo de admissão. Além disso, alegou que 26 foram convocados para escolha de vagas na quinta-feira. Todas as seleções foram por meio de concurso público.
Com isso, diz a assessoria da pasta, se todos comparecerem até meados de maio a Saúde passará a ter 97 a mais do que em março deste ano. A projeção, portanto, considera neste caso a hipótese de mais nenhuma saída ser registrada nos postos de saúde de Campinas até o próximo mês.
“Importante ressaltar que este número é muito dinâmico, pois há aposentadorias, contratações e exonerações durante todo o ano, independentemente do mês. Outro fato importante a ser destacado é que a rede municipal perdeu muitos profissionais do Programa Mais Médicos do governo federal, que teve a contratação suspensa pelo Ministério da Saúde durante cerca de dois anos”, diz o texto.
A secretaria também rebateu a crítica do Conselho Municipal de Saúde sobre falta de planejamento ao lembrar que desde 2021 ocorreram três concursos da área, um deles somente para médicos.
“A pasta acompanha as previsões de aposentadorias e a necessidade de reposição de profissionais para tomar as medidas cabíveis e, dessa forma, fazer com que as substituições aconteçam o mais breve possível”, informa outro trecho da nota da assessoria ao mencionar, sem detalhes, que até dezembro estão previstos novos concursos para diversos cargos.
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Rede diz que impacto da pandemia diminuiu
A Rede Mário Gatti explicou que os hospitais e UPAs contam com médicos terceirizados por meio de contratos com empresas prestadoras de serviços, além de estatutários e contratados.As companhias foram escolhidas em licitação e o objetivo é suprir déficit de pessoal, destacou a assessoria.
“Além dos 508 médicos efetivos, em 2023, temos mais 420 terceirizados, além dos profissionais que atuam em 16 postos de trabalho nas UPAs Campo Grande e São José”, diz nota.
Na prática, diz a assessoria, cada UPA precisa ter 56 médicos com 24 horas de carga horária semanal ou 91 profissionais com 12 horas de carga semanal. O total que estão nos locais, porém, não foi confirmado pela rede, que ressaltou a necessidade de cada unidade ter ainda reservas de coberturas.
Segundo a rede, o total de terceirizados chegou a 492 em 2021 porque foi necessário ampliar a assistência aos pacientes com Covid-19. Naquele período, informou a assessoria, houve requisição administrativa do Hospital Metropolitano, e implantação de hospital de campanha na UPA Carlos Lourenço e em uma parte da UPA Anchieta. “Essa redução ocorre em função da pandemia, que, com a diminuição do contágio, passou a exigir menos consultas, exames e internações”, destaca texto.
Como são os contratos?
A autarquia explicou que, nas UPAs de Campinas, o contrato é para postos de trabalho, portanto, há indicação do número por unidade em cada período do dia. “A entidade define quantos médicos contrata levando em consideração férias, licenças além de contingente para garantir a substituição, em até duas horas, em caso de ausência de profissional no posto de trabalho”, diz nota.
Na UPA Campo Grande, onde há terceirização desde janeiro de 2022, há oito postos de trabalho e a obrigação contratual é que a empresa mantenha cinco clínicos no período diurno e três no noturno, além de três pediatras durante o dia e dois à noite. Já na UPA São José, onde a prestação de serviço por entidade ocorre desde agosto, são oito postos de trabalho médico. A entidade precisa manter o mínimo de cinco clínicos no período diurno e três no noturno, e três pediatras no dia e dois à noite.
Por fim, na UPA Anchieta Metropolitana, onde a entidade contratada começa a atuar no início de maio, serão cinco clínicos e três pediatras no período diurno e três clínicos e dois pediatras à noite.
“A Anchieta ganhou, no ano passado, importante reforço de profissionais remanejadas das UPAs Campo Grande e São José, o que permitiu que abrisse, no início de 2022, um andar do prédio exclusivo para pediatria. Na fase atual, que inicia em maio com profissionais contratados pela entidade, os atuais serão remanejados para outras unidades”, diz texto. Os pediatras serão direcionados para o Mário Gattinho e a transferência permitirá também assistência às crianças na UPA Carlos Lourenço.
Novas ações
A Rede Mário Gatti destacou que uma licitação está aberta para contratar médicos para 23 postos de trabalho no pronto-socorro adulto do Hospital Mário Gatti. Os profissionais, informou a assessoria, vão reforçar a equipe que atualmente reúne nove médicos para garantir atendimento 24 horas.
“Quem vencer a licitação terá que garantir 11 médicos no período diurno (clínicos, emergencistas, horizontalistas e referência técnica) e oito no noturno. Nas segundas e terças-feiras, quando a busca por atendimento é maior, a equipe será reforçada com mais dois clínicos nos dois períodos. A previsão é que os profissionais comecem a atuar a partir de junho”, diz texto.
A rede informou ainda que a modalidade de contratações por licitações ocorre diante da atual impossibilidade de realização de concurso público. “A Rede Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar já elaborou um projeto de lei de criação de cargos para permitir a formação de quadro próprio de pessoal, que está em tramitação na prefeitura, e será enviado à Câmara”.
Além disso, a autarquia defendeu o contrato com empresas ao considerar que acordos temporários não resultavam em preenchimento de vagas, e os profissionais chamados não completavam o período de 12 meses. Com isso, o déficit de escalas não era sanado. “A contratada tem que providenciar a substituição imediata, o que é impossível ao ente público, em se tratando de concurso ou processo seletivo, que levam meses para finalização”, diz a assessoria.
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